Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o
FPM apresenta uma queda de 3,92%
Será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de
setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro
de 2015. O montante será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a
retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.
O primeiro decêndio de setembro de 2015 será
de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio
foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em
relação ao ano passado.
Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o
FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões,
enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633
bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e
2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse
referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais
expressiva: 5,48%.
Previsão
A previsão, segundo a Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), é de queda de 2,0% em relação a agosto de 2015 e um crescimento
de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior. Contudo, após a liberação
dos valores a serem pagos no 1.° decêndio entende-se que para atingir essas
previsões informadas pela STN os próximos decêndios teriam que apresentar
valores superiores aos esperados, o que contraria o cenário de crise em que o
País se encontra.
Ressaltamos que nesta nota não foram
incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 e também o repasse extra
de maio de 2015.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas
despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de setembro.
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