Após
um longo período de espera, enfim foi anunciado o repasse da segunda parcela do
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Segundo matéria publicada na página
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nesta última quarta-feira, 11
de fevereiro, o montante está em “processo de liberação desde o dia 5 deste
mês”. A expectativa é que os recursos sejam depositados nas contas das escolas nos
próximos dias.
Desde
a criação do Programa, em 1995, os recursos sempre foram pagos integralmente
numa única parcela anual, transferida às escolas públicas de educação básica em
maio ou junho de cada ano. Esta é a primeira vez, que o valor foi dividido em
duas parcelas e somente metade foi repassado às escolas no exercício fiscal de
2014.
Ao
todo, são 112 mil escolas e mais de 29 milhões de alunos prejudicados, conforme
números do FNDE.
A
Confederação Nacional de Municípios tem acompanhado ativamente a questão. A
entidade encaminhou dois ofícios ao FNDE solicitando informações sobre os
repasses atrasados do PDDE de 2014. O primeiro deles foi enviado no dia 25 de novembro
do ano passado, e o segundo, no dia 2 de fevereiro deste ano.
O
PDDE é importante para custear as depesas regulares de manutenção da educação
básica. Com o atraso, milhares de gestores enfrentam dificuldades para ofertar
os serviços à comunidade, especialmente em função do período letivo que se
inicia.
“Se
o governo federal quer fazer valer a prioridade à Educação, presente no lema do
segundo mandato da presidente Dilma, tornam-se inadmissíveis os atrasos no
repasse de recursos federais para a educação básica, como os que aconteceram em
2014”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
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