Elizeu
Jalmir de Macedo foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão, em regime
inicialmente semiaberto, além de pagamento de multa.
Uma
denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte resultou na
condenação do ex-prefeito de Pedro Velho, Elizeu Jalmir de Macedo, por ter
ocultado diversos documentos da prefeitura. Muitos se referiam à comprovação de
receitas e despesas de verbas federais repassadas ao Município, além de
extratos bancários, convênios e todos os documentos relativos às prestações de
contas dos recursos recebidos da União entre 2007 e 2009.
Ele
foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente
semiaberto, além de pagamento de multa. Elizeu Jalmir governou Pedro Velho de
2005 até o final de 2009, quando teve seu mandato cassado pela Justiça
Eleitoral.
Durante
as investigações, testemunhas confirmaram que os documentos referentes aos anos
de 2007, 2008 e 2009 desapareceram do arquivo da prefeitura e até informações
nos computadores foram apagadas.
A
Controladoria Geral da União, em fiscalização realizada no município em 2010,
não encontrou quaisquer dos documentos necessários a comprovar os gastos
efetuados pelo ex-prefeito, com recursos federais, nesses três anos. “Assim
sendo, não há dúvidas que a documentação, anteriormente constante do arquivo da
prefeitura, foi suprimida, sendo certo que a própria defesa não contestou este
fato”, reforça a sentença do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães.
Além
disso, um mandado judicial resultou na apreensão, na casa do ex-gestor, de
vários documentos relacionados à Prefeitura de Pedro Velho, que não poderiam
estar em sua posse. O próprio Elizeu Jalmir se contradisse em seus depoimentos,
afirmando no primeiro momento que parte da documentação estaria em poder do
contador, enquanto seis dias depois garantiu que todos os documentos ficaram na
prefeitura.
“A
simples análise do mandado de busca e apreensão cumprido é suficiente para se
concluir que o autor do delito foi, sem dúvida, o acusado, uma vez que os
documentos originais foram, de fato, encontrados em sua casa. Entretanto, para
potencializar ainda mais a referida conclusão, houve a coleta de conversas
telefônicas, por meio de monitoração legalmente autorizada, em que o acusado e
sua família trocam informações que, indubitavelmente, concernem aos documentos
ocultos pelo réu”, ressalta o magistrado.
Nas
conversas interceptadas, Elizeu Jalmir fala a parentes e amigos sobre esconder
documentos em diferentes lugares, como um sítio em São Rafael, na casa de
amigos, ou na sala de um escritório em Natal. Reclama ainda de um ex-assessor
que entregou parte dos documentos. O ex-prefeito ainda poderá recorrer da
sentença. O processo tramita na Justiça Federal sob o número
0008262-94.2011.4.05.8400.
Da
Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN.
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