O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), mandou Luciana Oliveira (PMDB) reassumir a Prefeitura de
Baraúna.
Mendes
julgou ação cautelar, assinada pelo advogado Erick Pereira, contra o Ministério
Público Eleitoral do RN, que pedia a cassação de mandato da prefeita.
Luciano
foi a segunda colocada nas eleições de 2012. Chegou ao poder com a cassação do
mandato do prefeito eleito Isoares Martins.
Em
seguida, teve o mandato cassado pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, então
titular da 33a zona eleitoral. A decisão foi acompanhada pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-RN), que mandou o presidente da Câmara Municipal, vereador
Tértulo Alves, assumir o cargo enquanto não é realizada a eleição suplementar.
Depois
daí, através de Erick Pereira, a prefeita cassada travou luta no TSE para
voltar ao poder. Consegue agora, com a decisão de Gilmar Mendes, mas sem a
certeza que continuará no cargo. O próprio TSE pode mudar a decisão.
Dessa
forma, continua o entra e sai na Prefeitura de Baraúna, o que tem penalizado o
município localizado na região de Mossoró.
Decisão
tomada nesta quinta-feira (24).
Blog do César Santos
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