Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) pediu diligências, para que ele comprove a filiação, a
qual ainda não foi homologada oficialmente.
Apesar
de ter sido registrada junto à Justiça Eleitoral, a candidatura do ex-deputado
estadual Francisco José a uma vaga na Assembleia Legislativa ainda não é certa.
Não consta nos registros do Tribunal Superior Eleitoral a filiação partidária
do irmãozinho, como é conhecido o ex-parlamentar.
O
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pediu diligências, para que ele comprove a
filiação, a qual ainda não foi homologada oficialmente.
De
acordo com o PROS, Francisco José, que é pai do prefeito de Mossoró, assinou a ficha de filiação há mais de um ano. Pelas regras da
Justiça Eleitoral, só pode disputar uma eleição quem estiver filiado há pelo
menos um ano antes do pleito ser realizado.
No
entanto, conforme certidão obtida pela reportagem do portalnoar.com, não consta
no FiliaWeb, sistema de registro de filiação partidária do Tribunal Superior
Eleitoral, qualquer vínculo partidário de Francisco José Silveira. Agora, para
ter sua candidatura homologada, ele terá que providenciar a documentação
exigida.
De
acordo com pessoas próximas ao ex-deputado, foi admitido que não há filiação
partidária por um lapso da direção do partido. Pela história narrada, Francisco
José assinou sua filiação em 5 de outubro de 2013, exatamente um ano antes da
eleição. Até aquela data, entretanto, Mossoró não tinha comissão provisória
constituída do PROS. Assim, a ficha do ex-deputado ficou em Natal, não tendo
sido repassada quando a estrutura partidária foi montada na capital do Oeste.
Agora,
a direção do PROS está sendo obrigada a assinar um documento em que admite que
errou. Como a ficha de filiação de Francisco José foi autenticada em cartório e
a jurisprudência do TSE prevê que qualquer documento que comprove a filiação
pode ser substituído pela certidão do sistema do Tribunal Superior Eleitoral, a
administração da campanha de Francisco José usará esse argumento para tentar
obter a aprovação do registro de candidatura do ex-deputado. O pedido de
desfiliação de Silveira do PMN, seu antigo partido, foi feito no dia 4 de
outubro do ano passado.
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