A
utilização do Diário, que tem validade legal e jurídica e certificação digital
reconhecidas pelo Tribunal de Contas do Estado, é obrigatória para dar
transparência e oficializar atos das Câmaras Municipais.
O
presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes
Leocádio, e o presidente em exercício da Federação das Câmaras do Rio Grande do
Norte (FECAM-RN), vereador Albert Dickson, assinam na próxima segunda-feira
(16), às 10 horas, na Câmara Municipal de Natal, convênio que, na prática,
oficializa a criação do Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do
Norte.
A
partir da assinatura do convênio, as Câmaras Municipais poderão utilizar,
gratuitamente, todos os dias, o sistema do Diário Oficial Eletronico que é
administrado pela FEMURN e foi cedido, sem ônus, para a FECAM-RN. A utilização
do Diário, que tem validade legal e jurídica e certificação digital
reconhecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), é obrigatória para dar
transparência e oficializar atos das Câmaras Municipais. O projeto somente foi
possível graças ao gesto do presidente da FEMURN, Benes Leocádio.
“Queremos agradecer a parceria do presidente da FEMURN, Benes Leocádio, que possibilitou a realização deste convênio. Trata-se de uma ação fundamental para a modernização das câmaras. Muitas destas câmaras têm dificuldades financeiras. E sem dúvida esta possibilidade de utilizar o Diário terá enorme contribuição”, destacou o presidente em exercício da FECAM-RN, vereador Albert Dickson, que é presidente da Câmara Municipal de Natal.
Os primeiros contatos entre a FEMURN e FEMURN foram iniciados há alguns meses, ainda na gestão do vereador Francisco José Júnior, que preside a Câmara Municipal de Mossoró e assumiu na semana passada, por decisão da Justiça Eleitoral, o comando da Prefeitura de Mossoró. O acordo foi fechado em reunião entre o presidente Benes Leocádio e diretor executivo da FECAM, ex-vereador Edvan Martins (foto)
“Queremos agradecer a parceria do presidente da FEMURN, Benes Leocádio, que possibilitou a realização deste convênio. Trata-se de uma ação fundamental para a modernização das câmaras. Muitas destas câmaras têm dificuldades financeiras. E sem dúvida esta possibilidade de utilizar o Diário terá enorme contribuição”, destacou o presidente em exercício da FECAM-RN, vereador Albert Dickson, que é presidente da Câmara Municipal de Natal.
Os primeiros contatos entre a FEMURN e FEMURN foram iniciados há alguns meses, ainda na gestão do vereador Francisco José Júnior, que preside a Câmara Municipal de Mossoró e assumiu na semana passada, por decisão da Justiça Eleitoral, o comando da Prefeitura de Mossoró. O acordo foi fechado em reunião entre o presidente Benes Leocádio e diretor executivo da FECAM, ex-vereador Edvan Martins (foto)
FEMURN
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