Advogado alerta que a prefeita Bernadete Rêgo,
acaba de sofrer mais um revés na justiça, após ter liminar que garantiria sua
candidatura no pleito de outubro cassada pelo Desembargador Dilermando Mota, a
qual não conformada com a decisão recorreu ao Pleno do Tribunal de Justiça
através de seus advogados e foi novamente derrotada de forma unânime, onde
todos os membros daquela corte de justiça acompanharam o entendimento do
relator que de acordo com jurisprudência dominante no STF e na Corte Estadual
negaram provimento ao recurso interposto pelos advogados da prefeita.
"Essa decisão torna praticamente inviável uma
candidatura à reeleição da prefeita do município de Riacho da Cruz, que apesar
de ter o direito de recorrer ao STF ou STJ, já se sabe que o entendimento nos
tribunais superiores é no sentido de negar provimento a recursos referentes a
esse assunto, tornando diminutas as chances de reverter essa decisão". Afirmar Doutor Aliatar Junior.
Com a possibilidade de reeleição já
praticamente superada, tem inicio as conjecturas de quem seria o possível
candidato do DEM ao executivo municipal, já se fala numa chapa encabeçada pelo
vice-prefeito Adiel Regis e o atual Secretario de Educação Giordano Paiva,
todos recém-filiados ao democrata, ou até mesmo Giordano como candidato a
prefeito e Adiel como vice-prefeito, essa definição deverá sair apenas próximo
as convenções partidárias e ainda será motivo de muitas especulações no grupo
situacionista de Riacho da Cruz, o fato é que com a decisão do TJ/RN a prefeita
vai se despedindo do seu 4º (quarto) mandato como chefe do executivo municipal
de forma melancólica tendo seu direito de candidatar-se a reeleição tolhido
pela justiça.
Fonte: TJ/RN, mandado de segurança nº
20150186090. Autor da matéria: Aliatá Júnior, Advogado desde 2008, militante em
Direito Eleitoral, Procurador Municipal, Especialista em Direto Público.
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