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quarta-feira, 23 de março de 2016

Complicou...Prefeita de Riacho da Cruz sofre mais uma derrota na justiça e candidatura à reeleição torna-se praticamente inviável!

Advogado alerta que a prefeita Bernadete Rêgo, acaba de sofrer mais um revés na justiça, após ter liminar que garantiria sua candidatura no pleito de outubro cassada pelo Desembargador Dilermando Mota, a qual não conformada com a decisão recorreu ao Pleno do Tribunal de Justiça através de seus advogados e foi novamente derrotada de forma unânime, onde todos os membros daquela corte de justiça acompanharam o entendimento do relator que de acordo com jurisprudência dominante no STF e na Corte Estadual negaram provimento ao recurso interposto pelos advogados da prefeita.
"Essa decisão torna praticamente inviável uma candidatura à reeleição da prefeita do município de Riacho da Cruz, que apesar de ter o direito de recorrer ao STF ou STJ, já se sabe que o entendimento nos tribunais superiores é no sentido de negar provimento a recursos referentes a esse assunto, tornando diminutas as chances de reverter essa decisão". Afirmar Doutor Aliatar Junior.

Com a possibilidade de reeleição já praticamente superada, tem inicio as conjecturas de quem seria o possível candidato do DEM ao executivo municipal, já se fala numa chapa encabeçada pelo vice-prefeito Adiel Regis e o atual Secretario de Educação Giordano Paiva, todos recém-filiados ao democrata, ou até mesmo Giordano como candidato a prefeito e Adiel como vice-prefeito, essa definição deverá sair apenas próximo as convenções partidárias e ainda será motivo de muitas especulações no grupo situacionista de Riacho da Cruz, o fato é que com a decisão do TJ/RN a prefeita vai se despedindo do seu 4º (quarto) mandato como chefe do executivo municipal de forma melancólica tendo seu direito de candidatar-se a reeleição tolhido pela justiça.

Fonte: TJ/RN, mandado de segurança nº 20150186090. Autor da matéria: Aliatá Júnior, Advogado desde 2008, militante em Direito Eleitoral, Procurador Municipal, Especialista em Direto Público.

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