Promotor afirma ter indícios de que houve
tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do imóvel.
O Ministério Público do Estado de São Paulo
pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de
outras seis pessoas. Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e
Fernando Henrique Moraes de Araújo apresentaram ontem (9) denúncia contra Lula
alegando que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na
modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica sobre o apartamento
triplex, em Guarujá (SP). Os promotores detalharam hoje (10) a denúncia.
Os promotores pedem a prisão preventiva
também de: José Adelmário Pinheiro, Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora
OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS;
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria
Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop. A
Justiça ainda deve decidir se aceita o pedido e a denúncia apresentada ontem.
Não há data para essa avaliação.
Na denúncia, Cássio Conserino, José Carlos
Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo afirmam que existem “exaustivos
argumentos” contra os acusados. No pedido encaminhado à 5ª Vara Criminal de São
Paulo, os promotores ressaltam que a prisão preventiva poderá ser decretada
“quando houver prova da existência de crime e indício suficiente de autoria”.
"A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública,
da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a
aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício
suficiente de autoria", diz o documento.
"O denunciado Luiz Inácio Lula da Silva
atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o
Sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do
Ministério Público do Estado de São Paulo e da Operação Lava Jato se voltaram
contra ele. Do alto de sua condição de ex-autoridade máxima do país, o
denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se
voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da
polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário", diz o documento.
Os promotores acrescentam que
"valendo-se de sua rede político-partidária o denunciado Luiz Inácio Lula
da Silva sempre buscou manobras para evitar que a investigação criminal do
Ministério Público não avançasse", citando o episódio quando o deputado
federal Paulo Teixeira (PT-SP) fez uma representação contra o promotor Cássio
Conserino no Conselho Nacional do Ministério Público, que acabou por suspender
o depoimento que o ex-presidente Lula e sua mulher Marisa Letícia dariam, em
fevereiro, à Justiça em São Paulo, e o
pronunciamento de Lula feito, na sede do PT em São Paulo, após ter sido
conduzido coercitivamente para depor à Polícia Federal, no âmbito da 24ª fase
da Operação Lava Jato.
Na tarde de hoje (10), os promotores
detalharam a denúncia relativa à investigação sobre o apartamento triplex, em
Guarujá (SP), que seria destinado, segundo o MP-SP, pela construtora OAS a Lula
e a família dele. Durante a entrevista à imprensa, Conserino recusou-se a falar
se teria sido solicitado a prisão do ex-presidente. “Só vamos falar sobre os
fatos”, disse o promotor.
Segundo Conserino, aproximadamente duas
dezenas de pessoas relataram que o imóvel no Condomínio Solaris era destinado
ao ex-presidente Lula. “Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio,
o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da
OAS, ex-funcionário da OAS, o proprietário da empresa que fez a reforma naquele
imóvel nos relatos que fez uma reunião para apresentar parte da reforma
efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo
Pinheiro”, disse o promotor Cassio Conserino.
Instituto Lula
Em nota, o Instituto Lula voltou a negar que
o ex-presidente seja dono do apartamento triplex, alvo das investigações, e diz
que o procurador Cássio Conserino usa a investigação para fins políticos.
“Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que
provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá
nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim,
solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de
usar seu cargo para fins políticos".
Agencia Brasil
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