A tabela indica que o primeiro grupo a
efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placa 1 e 2, com datas de
quitação da taxa até os dias 16 e 17 de fevereiro.
O Detran divulgou nesta segunda-feira (28) o
calendário 2016 das taxas de licenciamento de veículos. O valor do imposto não
sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do
enquadramento do transporte. A medida foi disciplinada através da Portaria
2.510/15-GADIR, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), e separa os
períodos de pagamento pelo final da placa correspondente a cada veículo.
A tabela indica que o primeiro grupo a
efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placa 1 e 2, com datas de
quitação da taxa até os dias 16 e 17 de fevereiro, respectivamente. O
calendário tem seu término no mês de julho, no caso dos carros com final de
placa zero, com vencimento programado para o dia 04 do mês citado
anteriormente. A Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran/RN enfatiza
que a validade dos documentos 2015 começa a se vencer em setembro de 2016.
No mês de janeiro, os contribuintes começam a
receber nas suas residências, através de uma única correspondência, os boletos
relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT). Os boletos
também vão estar disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o site
do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo. Já os
correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa
eletrônico, informando CPF e sem precisar do boleto bancário.
Um ponto positivo trabalhado pelo Detran para
conceder maior comodidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas
unidades foi o funcionamento, em meados deste ano, de um novo sistema para
pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA. O programa possibilita ao condutor a
opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como
também por outras instituições bancárias.
O processo é simples, basta o usuário acessar
o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos”
na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que
deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos
débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo.
Em seguida, é só clicar no imposto que deseja
efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de
emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais
instituições bancárias. Nesse sentido, o Detran também vem trabalhando para que
nos próximos meses o sistema de escolha de boletos bancários online seja
aplicado no processo de quitação de infrações de trânsito.
A taxa de licenciamento é o único tributo
referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os
valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão
e nas ações empreendidas pela instituição. Segundo dados do setor de Estatística
do Detran, há 1.106.600 veículos registrados no Estado, sendo Natal (369.687) e
Mossoró (133.592) os dois primeiros municípios no ranking de maior quantidade
absoluta de automóveis.
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