Os
deputados que integram a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ)
pediram novos esclarecimentos à Secretaria de Educação e Cultura do RN (SEEC)
acerca do projeto de lei enviado pelo governo, que tramita na comissão e dispõe
sobre a contratação temporária de professores.
Um
dos principais questionamentos do relator, deputado Kelps Lima,
é quanto ao percentual pretendido pelo governo, de 20% de temporários em
relação ao quadro total de efetivos, margem que considera alta.
Kelps argumenta que este volume de contratação vai representar, segundo seus cálculos tendo por base um salário de R$ 1.500,00, um aumento anual de cerca de R$ 80 milhões na folha e insiste em obter do governo o quantitativo real de professores afastados, para nortear os trabalhos da comissão, número que ainda não foi apresentado. O parlamentar aguarda os esclarecimentos a fim de apresentar ou não emenda de sua autoria reduzindo a margem de contratação para 10%.
A secretária vai retornar à CCJ na próxima semana, numa reunião que contará também com a presença do consultor geral do Estado, José Marcelo Ferreira da Costa. A CCJ é presidida por Hermano Morais (PMDB). Os deputados Agnelo Alves (PMDB) e Getúlio Rego (DEM), que a integram, também participaram da reunião, além de Fernando Mineiro (PT), da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
“Não devemos aceitar isso como algo normal. Autorizar 20% de contratos temporários é pedir para a secretaria não ter gestão de pessoal. Não acho de bom tom para a Assembleia Legislativa chancelar um instrumento que é definitivo”, disse. O parlamentar sugeriu que o governo reveja o projeto e pense na possibilidade de diminuir gradativamente, de 20% para 15% e depois para 10%, se for o caso, o número de contratos temporários.
A secretária Betânia Ramalho se comprometeu a fazer um levantamento e responder a todos os questionamentos da comissão e disse que sua equipe se deparou com falta de estatísticas, números não confiáveis e que o número de professores afastados se deve a dois grandes problemas: a falta de uma junta médica especializada para atender exclusivamente aos docentes e um projeto da própria secretaria para acolher e dar assistência especializada aos que pedem afastamento.
“Precisamos de uma política estruturante, que se instale e permaneça a cada ano. Esperamos com os novos mecanismos que estão sendo implantados termos melhor visibilidade no sistema de gestão”, afirmou.
FONTE: Assembleia Legislativa
Kelps argumenta que este volume de contratação vai representar, segundo seus cálculos tendo por base um salário de R$ 1.500,00, um aumento anual de cerca de R$ 80 milhões na folha e insiste em obter do governo o quantitativo real de professores afastados, para nortear os trabalhos da comissão, número que ainda não foi apresentado. O parlamentar aguarda os esclarecimentos a fim de apresentar ou não emenda de sua autoria reduzindo a margem de contratação para 10%.
A secretária vai retornar à CCJ na próxima semana, numa reunião que contará também com a presença do consultor geral do Estado, José Marcelo Ferreira da Costa. A CCJ é presidida por Hermano Morais (PMDB). Os deputados Agnelo Alves (PMDB) e Getúlio Rego (DEM), que a integram, também participaram da reunião, além de Fernando Mineiro (PT), da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
“Não devemos aceitar isso como algo normal. Autorizar 20% de contratos temporários é pedir para a secretaria não ter gestão de pessoal. Não acho de bom tom para a Assembleia Legislativa chancelar um instrumento que é definitivo”, disse. O parlamentar sugeriu que o governo reveja o projeto e pense na possibilidade de diminuir gradativamente, de 20% para 15% e depois para 10%, se for o caso, o número de contratos temporários.
A secretária Betânia Ramalho se comprometeu a fazer um levantamento e responder a todos os questionamentos da comissão e disse que sua equipe se deparou com falta de estatísticas, números não confiáveis e que o número de professores afastados se deve a dois grandes problemas: a falta de uma junta médica especializada para atender exclusivamente aos docentes e um projeto da própria secretaria para acolher e dar assistência especializada aos que pedem afastamento.
“Precisamos de uma política estruturante, que se instale e permaneça a cada ano. Esperamos com os novos mecanismos que estão sendo implantados termos melhor visibilidade no sistema de gestão”, afirmou.
FONTE: Assembleia Legislativa
Nenhum comentário:
Postar um comentário