Municípios potiguares discutem regime de
colaboração. Mais de 300 participantes, entre eles prefeitos, dirigentes
municipais de educação e técnicos das secretarias estão participando do evento
da Undime em Natal.
Entre os dias 08 e 09 de março os municípios
do Rio Grande do Norte participam em Natal do Seminário Estadual da União dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN). Esse ano o seminário traz como
tema "O Regime de Colaboração e os Desafios para a Gestão
Educacional".
Prefeitos, dirigentes municipais, técnicos
das secretárias de educação e especialistas no assunto vão discutir como União,
Estado e Municípios podem construir projetos, programas e planos de educação
para atender a construção da educação pública de qualidade.
Em 2017, o levantamento da Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada pelo IBGE no ano
passado, apontou que mais de 400 mil pessoas no estado do Rio Grande do Norte
são analfabetas. Mas esse é apenas um dos retratos da educação em que coloca os
municípios potiguares o desafio para melhorar a educação, isso porque das
crianças de zero a 04 anos nas creches e pré-escolas existe uma outra barreira
a ser quebrada. Dados, ainda do IBGE revela que no RN mais de 100 mil crianças
estão fora das instituições de ensino, o que representa 73,6%.
Segundo a presidente da Undime-RN e dirigente
municipal de educação do município de Ipanguaçu, Jeane Dantas, os índices ainda
são bem negativos, mas tem se planejado o máximo para que os números se
revertam. “Temos muitos desafios na
educação, eles são claros, os números já mostram e refletem diretamente na
realidade social de todos, seja qual for a região do país. Mas se a educação
transforma, podemos nos questionar sobre o que está faltando. Cooperação e
compromisso entre os entes federados pode ser a chave da pergunta. Precisamos
que o regime de colaboração entre União, Estados e Municípios seja uma
realidade prática”, fala a secretária.
Jeane ressalta que educação não é só de um
ente federado, é um compromisso de todos e que para mudar é preciso que também
os municípios cooperem uns com os outros, como também entre os estados.
“Teremos dois dias intensos de discussões e
reflexões sobre o eixo central do seminário, mas além disso, o seminário
estadual, vai esclarecer dúvidas dos gestores sobre programas, projetos como os
Programas Educação Conectada e Mais Alfabetização, além da apresentação da
Construção do currículo a partir das competências da Base Nacional Comum
Currículo (BNCC), no RN” explica.
A programação vai reunir ainda profissionais que
coordenam programas e projetos junto ao Ministério da Educação (MEC), além de
outros parceiros. Entre os assuntos em pauta, estarão também: A apresentação da documentação para
autorização e funcionamento das escolas municipais, orientação para criação do
Sistema Municipal de Educação; Novo
Sistema de Prestação de Contas do FNDE; Os Programas Educação Conectada e Mais
Alfabetização; Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da
Educação; Construção do currículo a partir das competências da Base Nacional
Comum Currículo (BNCC) e Rede de Acompanhamento dos Planos de Educação no RN.
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