Juíza Federal, Moniky Mayara, da 5ª Vara
Federal no RN, negou pedido liminar que pleiteava suspensão da disciplina 'O
golpe de 2016', que será ministrada na UFRN
A Juíza Federal Moniky Mayara, da 5ª Vara
Federal no Rio Grande do Norte, negou um pedido liminar que pleiteava a
suspensão da disciplina “O golpe de 2016”, que será ministrada na Universidade
Federal. O processo foi promovido por Jaime Luiz Groff Júnior.
A magistrada observou que a disciplina não é
obrigatória na UFRN e está inserida no contexto do “Seminário Temático II” do
curso de pós-graduação em Ciências Sociais.
“Em que pese a aparente impropriedade do
título, pois o mesmo conteúdo poderia ter sido abordado sob nomenclatura
diversa e sem suposta vinculação a interesses políticos partidários, não ficou
demonstrado que o conteúdo da disciplina carece de cientificidade e que será
exposto em uma visão político-partidária”, escreveu a magistrada, ressaltando
que o mero tema do seminário não basta para vinculá-lo aos interesses de grupo
político.
Moniky ainda observou que é preciso
prestigiar “a autonomia universitária na eleição do conteúdo dos cursos,
disciplinas e seminários que desenvolva, cuja incursão pelo Judiciário somente
é admitida em caráter excepcionalíssimo”.
agorarn.com.br
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