Condenação reprovou contas de campanha de Pimentel
em 2018. Parlamentar vai recorrer ao e fica na Assembleia enquanto aguarda
decisão do TSE.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do
Norte (TRE) determinou, por 5 votos a 2, a cassação do diploma do deputado
estadual Sandro Pimentel (PSOL), em sessão realizada nesta terça-feira (30).
Apesar da decisão, Pimentel ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e manter suas atividades parlamentares enquanto o caso não estiver
transitado em julgado.
Para a Justiça, o deputado realizou captação
ilícita de recursos para a campanha. O julgamento envolveu a prestação de
contas apresentada pelo deputado à Justiça Eleitoral após as eleições
realizadas no ano passado. Sandro Pimentel era vereador de Natal e concorreu ao
cargo de deputado estadual, alcançando 19.158 e se tornando o primeiro
parlamentar do PSOL a assumir uma vaga na Assembleia Legislativa Estadual.
"Temos total convicção da falta de
elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o
processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu
próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade
nos recursos utilizados durante a campanha", afirmou o deputado, em nota.
O parlamentar ainda garantiu que vai recorrer ao TSE.
Caso perca na última instância, o deputado não
poderá seguir no cargo, porém os votos continuarão com a legenda e quem
assumiria no lugar dele será o Professor Robério Paulino, também do PSOL.
G1
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