Pesquisa da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura aponta que em 36% das cidades do Rio Grande do
Norte circula mais dinheiro proveniente dos benefícios pagos pelo INSS do que
pelo FPM
As cenas de aposentados aguardando benefícios
previdenciárias em agências bancárias fazem parte do cotidiano do interior do
Rio Grande do Norte. E é este dinheiro que sustenta boa parte do comércio e dos
serviços nos rincões potiguares. Isso se
explica pelo fato que a soma dos recursos para a aposentadoria rural ser maior
que os repasses anuais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 60
das 167 prefeituras norte-rio-grandenses, segundo dados apurados pela
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
A pesquisa produzida pela entidade rural, a
partir de dados coletados em 2018, indica que em 36% das cidades do Rio Grande
do Norte circula mais dinheiro proveniente dos benefícios pagos pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) – aposentadorias por idade, invalidez e tempo
de contribuição – do que por causa do FPM, a principal fonte de receitas de
prefeituras do interior. A maior diferença entre o que o município recebe de
aposentadorias e o FPM chegou a 736%. É o caso de Pau dos Ferros, no Alto Oeste
potiguar. Em 2018, a cidade recebeu R$ 139 milhões da aposentadoria rural e R$
16 milhões do Fundo de Participação.
A diferença superior a 400% entre os valores
das aposentadorias e repasses do FPM também acontece em Apodi (461%), Santo
Antônio (436,4%), João Câmara (430%) e São Miguel (414,1%).
Ao todo, segundo a pesquisa, 30 cidades
potiguares têm uma diferença superior a 100% entre os valores pagos dos
benefícios previdenciários e os repasses federais.
Em 2018, para ratificar a importância dos recursos
da seguridade social para o homem do campo, ao se somar os valores recebidos em
benefícios nos 167 municípios, o Rio Grande do Norte teve R$ 2,9 bilhões. Já
com o FPM, o valor total foi de R$ 2,6 bilhões. Ou seja, uma diferença de R$
300 milhões.
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