Acordo de Cooperação Técnica entre INSS e
Federação de Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) foi assinado nesta
segunda-feira (22), em Natal.
Um acordo assinado nesta segunda-feira (22)
prevê que as prefeituras municipais do Rio Grande do Norte possam realizar a
aposentadoria dos seus cidadãos, além de oferecer outros serviços
previdenciários e trabalhistas, sem que as pessoas precisem ir até uma cidade
que tenha agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da
Superintendência do Trabalho. O acordo foi firmado durante o seminário
"Por que o Brasil precisa da nova Previdência?", que aconteceu na
Arena das Dunas.
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi
assinado pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho,
pelo Secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo, e pelo Presidente do INSS, Renato
Rodrigues Vieira, com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(Femurn), representada pelo seu presidente, José Leonardo Cassimiro de Araújo
(Naldinho), prefeito de São Paulo do Potengi.
Segundo a Femurn, atualmente as prefeituras já
recebem e encaminham ao INSS a documentação de quem recebe o BPC (Benefício de
Prestação Continuada), organizado em cada município através Cras (Centro de
Referência de Assistência Social). Agora, com o acordo, a atuação dos
municípios nas aposentadorias será expandido, ofertando novos serviços.
"O projeto beneficia os cidadãos de todos
os municípios que aderirem ao acordo firmado - já que a Femurn funciona como
intermediador entre o INSS e as prefeituras que tenham interesse. Mas é certo
que isso vai possibilitar comodidade para o cidadão que não vai precisar mais
se locomover, podendo se aposentar no seu município mesmo, sendo de grande
importância e ajuda para o nosso povo", afirmou o prefeito Naldinho.
G1
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