Manter as informações em dia garante um
repasse maior de recursos para o município investir em melhorias na gestão.
Brasília – Muitas cidades brasileiras
começaram 2017 com mudanças nas prefeituras. Entre as ações necessárias para
novos prefeitos e gestores do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, está
a atualização dos dados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família,
disponível na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário na
internet. A renovação possibilita o acesso ao sistema e garante ainda um
incentivo financeiro de 5% sobre o valor apurado do Índice de Gestão
Descentralizada Municipal.
De acordo com o coordenador-geral de Apoio à
Gestão Descentralizada da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc),
Márcio Maurício, o cadastro do novo prefeito e sua equipe é fundamental para a
execução das tarefas que integram o programa. “A partir destes dados é que
vamos validar a troca de gestor e gerar a senha para ele entrar no SIGPBF e
exercer suas atividades referentes à gestão do Bolsa Família no seu município”,
explica.
Ainda segundo o coordenador-geral, quem deixa
de fazer a atualização não consegue acessar sistemas e informações disponíveis
exclusivamente aos gestores. Além das novas equipes, administrações que não
tiveram trocas de prefeitos ou gestores também precisam renovar os dados, já
que todos os municípios com informações 100% atualizadas há menos de um ano no
SIGPBF recebem o incentivo financeiro de 5% sobre o valor do IGD-M.
“É uma complementação que deve ser aplicada
na gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. Por isso é importante todo ano
entrar no sistema e conferir os dados para continuar recebendo este incentivo”,
salienta.
Documentação – No primeiro momento, ao
atualizar os dados no site, não é preciso enviar nenhum documento à Senarc,
esclarece Maurício. Quando as informações são cadastradas, o sistema salva os
dados e gera um ofício com validação automática. Em outros anos, os documentos
precisavam ser enviados à Senarc para o reconhecimento imediato.
“Como o montante de troca de gestores é alto
neste momento, abrimos uma exceção. Não vamos aguardar o envio para gerar a
senha. A medida é para que os gestores tenham acesso imediato às informações do
programa e aos sistemas e possam iniciar suas atividades”, afirma.
O Formulário de Troca de Gestor e as cópias
autenticadas de documentos do prefeito utilizados para validar a alteração do
gestor municipal no SIGPBF deverão ser enviados para a Senarc somente no mês de
abril de 2017.
Também é imprescindível que os dados de
prefeito e secretário de Assistência Social lançados no SIGPBF estejam iguais aos
informados no CadSuas. Para acessar o CadSuas e o SIGPBF, o MDSA disponibiliza
um link único: http://aplicacoes.mds.gov.br/saa-web.
Em caso de dúvidas, basta entrar em contato
com a Central de Relacionamento do MDSA através do endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato
ou pelo telefone 0800 707 2003.
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA FEMURN
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