Transferência de recursos financeiros foi
suspenso por irregularidade dos municípios
O Ministério da Saúde publicou portaria
suspendendo a transferência de recursos financeiros para 33 municípios do Rio
Grande do Norte. A medida consta na edição desta quarta-feira, 18, do Diário
Oficial da União (DOU). Ao todo, a pasta suspendeu os repasses para mais de
1000 municípios em todo o Brasil.
Segundo o documento, a suspensão é devido a
“Estados e Municípios quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à
informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação
Ambulatorial (SIA/SUS)”.
Os municípios potiguares nesta lista são:
Augusto Severo, Baía Formosa, Bento
Fernandes, Caiçara do Norte, Carnaubais, Espírito Santo, Governador Dix-Sept
Rosado, Ipueira, Itajá, João Dias, Jundiá, Lagoa de Velhos, Luís Gomes, Major
Sales, Marcelino Vieira, Monte das Gameleiras, Rio do Fogo, Passa e Fica, Patu,
Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Riacho da Cruz, Riacho de Santana,
Riachuelo, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São
Miguel, São Tomé, Serra do Mel, Sítio Novo e Venha – Ver.
Ainda de acordo com a Saúde, a irregularidade
é quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a
outubro de 2016, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no
SIA/SUS
A portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Do Xerife
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