Proposta foi reapresentada na Câmara e não
tem data para ser votada. Em caso de reincidência, multa pode chegar a R$ 930,
propõe vereadora.
Quem for flagrado passando uma
"cantada" ou causando incômodo com palavras, gestos ou
comportamentos, poderá ser multado em Curitiba a R$ 280 e obrigado a frequentar
programas de reeducação. A proposta é de um projeto de lei protocolado na
Câmara Municipal de Curitiba, pela vereadora Maria Letícia do Partido Verde.
“O famoso 'fiu fiu' em locais públicos e
outras cantadas não são elogios. Tratam-se de uma forma de assédio sexual que
passa despercebida, uma vez que está travestida de 'flerte'”, disse a vereadora
Letícia, autora do projeto.
O texto prevê que a multa seja aplicada pela
Guarda Municipal através de abordagens em flagrante ou análises de filmagens.
De acordo com o projeto, abordagens
intimidadoras, exibicionismo, masturbação, perseguição a pé ou qualquer outro
meio de transporte, uso de palavras impróprias para denegrir ou constranger a
vítimas, entre outros, estariam passíveis a multa caso o texto seja aprovado.
O projeto prevê ainda que, em caso de
reincidência, a multa passaria a um salário mínimo (R$ 930). “Não é admissível
que em pleno século XXI as mulheres ainda sejam tratadas como objeto e pior,
com a conivência e omissão da sociedade e do poder público”, acrescenta Maria
Letícia.
A proposta penaliza o assédio em espaços
públicos como ruas, parques, transportes públicos e elevadores, entre
outros. “Como esse tipo de assédio em
locais públicos não é criminalizado na maioria dos países, grande parte das
vítimas não denuncia os ataques que sofre", disse a vereadora.
Por conta dos trâmites legais, ainda não há
previsão para que o projeto seja votado.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário