Presidente da Casa, Ezequiel Ferreira,
liderou a articulação para que a tramitação seja feita em caráter de urgência
com a concordância de todos os deputados
Os líderes partidários da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte decidiram, na manhã desta terça-feira (24),
durante reunião que contou com a presença de outros parlamentares, votar as
matérias de Segurança Pública. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza
(PSDB) liderou a articulação para que a tramitação seja feita em caráter de
urgência com a concordância de todos os deputados.
“Diante da crise que estamos vivenciando no
Rio Grande do Norte, os líderes da Assembleia, bem como a Mesa Diretora,
decidiram por unanimidade votar hoje os projetos de interesse da Segurança
Pública”, explica o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de
Souza.
Por iniciativa do Legislativo, uma proposta
prevê a doação de até 50 viaturas policiais, no valor total de R$ 5 milhões, às
Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), e de
Justiça e Cidadania (SEJUC), além da doação de 85 ambulâncias à Secretaria de
Estado da Saúde Pública.
Além desses, os deputados estaduais avaliam
ainda hoje o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 023/15, de
iniciativa do Governo do Estado, encaminhado por intermédio do Ofício
nº024/2017-GE, que dispõe sobre a convocação excepcional de servidores
estaduais inativos, no âmbito da segurança pública, para a execução de
atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade
das pessoas e do patrimônio.
O Poder Legislativo também vai analisar
projeto de lei de iniciativa do Governo do Estado, encaminhado por Mensagem nº
102/2016-GE, que altera a Lei Estadual nº 9.353, de 19 de agosto de 2010, que
dispõe sobre a contratação temporária de professor substituto para atender
necessidade excepcional de interesse público.
Agora RN
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