Segundo portaria publicada no Diário Oficial
da União (DOU), a decisão considerou a manifestação do governador do Estado do
Rio Grande do Norte, Robinson Faria
Portaria assinada pelo ministro da Justiça,
Alexandre de Moraes, prorrogou, por mais 60 dias, a presença da Força Nacional
no Estado do Rio Grande do Norte. Segundo portaria publicada no Diário
Oficial da União, a decisão considerou a manifestação do governador do
Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, quanto à necessidade de
continuidade da presença da Força Nacional no Estado para a preservação da
ordem pública.
A portaria informa que o uso da Força
Nacional, em “caráter episódico e planejado”, em consonância com os órgãos de
Segurança Pública do Rio Grande do Norte, foi prorrogado por mais 60 dias “para
exercer ações de polícia ostensiva, com o objetivo de conter a criminalidade,
em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte”.
A operação terá o apoio logístico do Estado,
nos termos do Convênio de Cooperação firmado entre as partes, bem como a
permissão de acesso aos sistemas de informação, inteligência, disque-denúncia e
ocorrências, no âmbito da Segurança Pública. O número de profissionais que será
disponibilizado pelo Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido
pelos entes envolvidos na operação.
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