Recursos desviados também foram usados para obras
de academia e equipadora.
O dinheiro supostamente desviado do Instituto
de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) foi usado para comprar
apartamentos de luxo, construir uma academia de alto padrão e reformar a loja
de uma equipadora de veículos. Os destinos dos recursos foram identificados
pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte nos oito meses de investigações
que culminaram na operação Candeeiro, deflagrada nesta quarta-feira (2) em
Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró.
Na denúncia ofertada à Justiça potiguar, o
Ministério Público Estadual pediu o sequestro de 15 imóveis, dez deles
apartamentos de um condomínio de luxo na praia de Ponta Negra, na Zona Sul de
Natal. A academia de alto padrão e a equipadora de veículos construídas com o
dinheiro do Idema pertencem aos investigados, segundo o MP. As obras foram
realizadas por uma das empresas que recebia os recursos do Idema mesmo sem ter
vínculo com o órgão.
Em entrevista coletiva nesta quarta, os
promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
explicaram que a investigação começou em janeiro após denúncias sobre o rápido
enriquecimento de pessoas lotadas no setor de contabilidade do Idema. De acordo
com o promotor Paulo Batista de Lopes Neto, o esquema criminoso se utilizou de
"ofícios fantasmas" para desviar mais de R$ 19 milhões do órgão entre
2013 e 2014. Os documentos eram emitidos pelo Idema ao Banco do Brasil
solicitando transferências de recursos do órgão para pelo menos sete empresas.
Nenhuma delas possuía vínculo com o instituto.
"Os ofícios eram extraviados do Idema e
os pagamentos se mantinham ocultos porque não eram lançados no Sistema Integrado
de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e também não apareciam
no Portal da Transparência. Se o pagamento não é lançado, não tem como
rastrear. Soliticamos todos os extratos do Idema no Banco do Brasil e batemos
todos os créditos e débitos", detalha o promotor.
Empresas
Entre as sete empresas beneficiárias do
esquema criminoso, Paulo Batista citou uma locadora de veículos de Santana do
Matos. "O local não existia e ao checarmos no Detran (Departamento
Estadual de Trânsito) não encontramos nenhum carro comprado pela empresa",
relata. Todas as empresas tinham seus nomes diretamente vinculados a
funcionários e ex-funcionários do Idema, além de terceiros que possuem relação
com as pessoas lotadas no órgão.
Outra empresa era a construtora responsável
pela construção de uma academia e reforma de uma equipadora de veículos
localizadas na Zona Sul de Natal e pertencentes a investigados que trabalharam
no setor de contabilidade. No entanto, segundo o promotor Paulo Batista, o
único pagamento recebido pela construtora foi de R$ 1.200. "Sabemos que
serviços daquele vulto custaram mais. Podemos afirmar que o dinheiro desviado
do Idema serviu para levantar academia de alto padrão e reformar a
equipadora", diz.
Para o promotor, mais empresas podem estar envolvidas
no esquema criminoso. Além dos R$ 19 milhões entre 2013 e 2014, Paulo Batista
acredita que mais dinheiro pode ter sido desviado antes e depois do período
investigado. "Um dos investigados estava no órgão em 2012. Quanto ao
período de 2015, vamos analisar novos documentos", afirma.
Operação
Quatro pessoas foram presas na operação
Candeeiro. Um dos detidos é o filho da ex-procuradora-geral da Assembleia
Legislativa do RN, Rita das Mercês. Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra é
suspeito de envolvimento no esquema que desviou mais de R$ 19 milhões do Idema,
segundo o MP. A mãe dele foi presa no dia 20 de agosto na operação Dama de
Espadas por suspeita de desvio de recursos públicos na AL. Ela foi solta três
dias depois por força de um habeas corpus.
Os demais presos são Clebson Bezerril,
ex-diretor financeiro do Idema; João Eduardo de Oliveira Soares, também
funcionário do setor de contabilidade do órgão; e Renato Bezerra de Medeiros. O
quinto mandado é contra Antônio Tavares Neto, que não foi encontrado nesta
quarta.
Foram emitidos cinco mandados de prisão
temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e
apreensão em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o MP,
os desvios dos cofres do Idema aconteceram entre os anos de 2013 e 2014. O juiz
da 6ª Vara Criminal de Natal decretou ainda sequestro de bens e valores de
pessoas físicas e jurídicas.
Enquanto o MP cumpria mandados de busca e
apreensão na sede do Idema, que fica na Zona Sul de Natal, os funcionários
foram impedidos de entrar no local. O prédio foi liberado após o cumprimento
dos mandados.
G1
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