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quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Veto a emendas coletivas faz Rosalba aprofundar crise institucional com poderes

A governadora aprofundou a crise institucional que vem se arrastando desde o início da gestão dela com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e o vice-governador Robinson Faria (PSD).

A chefe do Executivo estadual decidiu vetar 13 emendas coletivas aprovadas pelos deputados estaduais que aumentavam o volume de recursos desses órgãos no Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício 2013.

Ao todo, são R$ 70 milhões. Os que tiveram maior prejuízo com a decisão de Rosalba foram o Tribunal de Justiça e o Ministério Público com R$ 26 milhões e R$ 19 milhões, respectivamente.


A crise do governo com esses órgãos não vem de hoje. Logo quando assumiu a governadora recebeu do Judiciário a cobrança de uma dívida no valor de R$ 7 milhões adquiridas nos tempos em que Iberê Ferreira era governador. A governadora colocou dificuldade e após idas e vindas, acabou pagando a conta em sete parcelas.


Com Robinson Faria a briga foi política. Ele desde o início da gestão incomodou a cúpula do governo e foi excluído da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, o que resultou no rompimento.


Com o Ministério Público e o Tribunal de Contas a crise é mais recente. Começou no final do ano passado quando os dois órgãos ficaram insatisfeitos com o que foi colocado para eles no OGE e passaram a articular a colocação de mais recursos através das emendas coletivas dos deputados.


Com a Assembleia Legislativa, pela questão política, a crise é mais exposta. Os deputados reduziram o percentual de remanejamento do governo no OGE para 5% e colocaram inúmeras dificuldades para aprovar um empréstimo de mais de R$ 600 milhões.


O Governo do Estado alegou necessidade de economizar recursos e inconstitucionalidade dos projetos.


Dos órgãos que se manifestaram, Tribunal de Justiça e Ministério Público, os mais p0,rejudicados, disseram que só iriam externar uma posição após os deputados apreciarem as emendas.


O Mossoroense

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