Dos 167 município do Rio Grande do Norte,
apenas 8 municípios conquistaram o índice “B”, que significa a existência de
uma gestão efetiva
A Prefeita Klebia Bessa, através do
controlador Geral do Município, Aurélio Honorato, compartilhou com toda a
equipe da Prefeitura o excelente resultado conquistado no IEGM 2016 – Índice de
Efetividade da Gestão Municipal – indicador feito pelo Tribunal de Contas do
Estado de Rio Grande do Norte (TCE-RN) e divulgado esta semana. Taboleiro
Grande obteve a média B (existência de uma gestão efetiva), ficando entre os 8
municípios do RN com o melhor índice de gestão efetiva.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN)
apresentou nesta sexta-feira (15) os resultados relativos a 2016 do Índice de
Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que mede a correspondência entre as
ações dos governos e as exigências da sociedade.
O IEGM 2016 foi apresentado durante evento
realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional RN.
Estiveram presentes o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o diretor
da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, conselheiro Paulo Roberto
Chaves Alves, o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, o presidente da Federação
dos Municípios do RN, Benes Leocádio, entre outras autoridades.
No total, apenas 8 municípios do RN
conquistaram o índice “B”, que significa a existência de uma gestão efetiva.
Foram eles: Riacho da Cruz, Bodó, Macaíba, Lucrécia, Martins, Portalegre, Rio
do Fogo e Taboleiro Grande. O número é inferior ao do ano passado, quando 15
municípios conquistaram o índice “B”. Além disso, 80 municípios conquistaram o
índice C+, que aponta uma gestão "em fase de adequação", e 87 ficaram
com o índice C, o mais baixo, que significa "baixo índice de
adequação". Há cinco faixas de classificação no IEGM: A, B+, B, C+ e C.
Nenhum município potiguar conquistou o índice A. O Rio Grande do Norte também
ficou levemente abaixo da média nacional - que foi de 0,53 contra 0,49 dos
municípios do Estado.
Apesar da queda nos principais níveis, os
municípios do Rio Grande do Norte conquistaram, em média, resultados mais
satisfatórios nas áreas de saúde e fiscal, com notas 0,64 e 0,66,
respectivamente, atingindo o índice B nas duas áreas.
Entre os objetivos do IEGM, estão a
disponibilização de uma ferramenta para que prefeitos e vereadores possam
avaliar a execução das políticas públicas; o estímulo ao controle social, com o
incremento da participação da população a partir da publicidade dos índices; e
a modernização do processo de controle externo. “O Tribunal de Contas sai da
sua alçada tradicional, de julgamento e fiscalização para participar da
construção da cidadania”, enfatizou o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves.
TCE-RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário