O governo federal libera R$ 2 bilhões
para as regiões afetadas por calamidades naturais. A decisão está publicada no
Diário Oficial da União de hoje (25), assim como a portaria do Ministério da
Integração Nacional que reconhece o estado de calamidade pública em
Natal, capital do Rio Grande do Norte, em decorrência da erosão marinha.
O repasse de recursos será conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) para o financiamento destinados a agricultores
familiares e pequenos produtores rurais. Só será autorizado o repasse no caso
de famílias com renda até R$ 2.790. O financiamento poderá ser feito em até 120
parcelas.
As verbas poderão ser repassadas também para os serviços públicos de
saneamento básico e para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC).
Sobre a situação em Ponta Negra, no começo desta semana, a prefeitura de Natal encaminhou documento ao governo federal informando que a praia sofreu danos devido à erosão marinha, o que causa danos materiais e ambientais.
Fonte: Agência Brasil
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