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quarta-feira, 18 de julho de 2012

STF prepara logística para julgamento do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse ontem que os preparativos para o julgamento da ação penal do mensalão e a formatação de uma logística diferenciada está praticamente concluída. Ele deu a declaração depois de palestrar do Ministério Público Estadual de São Paulo. Ayres Brito observou que o processo de julgamento do mensalão não difere de nenhum outro no que se refere à atenção, técnica, empenho, interesse. "Do ponto de vista quantitativo é que se difere pelo número de testemunhas, réus, advogados, páginas, peças. Quanto a eventuais embargos de declaração não posso opinar, pois estaria antecipando resultados".


Mensalão foi nome dado para as investigações conduzidas pela comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de um esquema de compra de votos de parlamentares pelo Executivo. O STF julgará 38 réus que constam dos autos do processo, entre eles José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula.

De acordo com o ministro, o plano operacional para o julgamento da ação já está concluído. A corte julgará os 38 réus do mensalão a partir de 2 de agosto. "Do ponto de vista qualitativo, esse processo não difere dos outros. Ele se diferencia do ponto de vista quantitativo",reforçou o ministro.

Ayres Britto ressaltou que está preparado e tranquilo "como sempre" para o início do julgamento do maior escândalo do governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva. Ele reafirmou que apesar da repercussão do processo, o caso não mudará a forma como os ministros atuarão. "Nosso método de interpretação (da lei) não vai mudar em função do processo", garantiu.

A defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser operador do mensalão, em memorial apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), insiste na tese de que a atuação dele ganhou uma "dimensão exagerada" no escândalo e o foco da mídia nas investigações foi deslocado para ele pelos "protagonistas políticos".

O documento de 146 páginas, com as alegações derradeiras da defesa de Valério, cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-ministros, dirigentes do PT, parlamentares e partidos da base aliada. "Quem não era presidente, ministro, dirigente político, parlamentar, detentor de mandato ou liderança com poder político, foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico, cunhando-se na mídia a expressão 'valerioduto', martelada diuturnamente, como forma de condenar, por antecipação, o mesmo, em franco desrespeito ao princípio constitucional", diz o documento assinado pelo advogado Marcelo Leonardo e encaminhado ao STF no último dia 28.

Valério será julgado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. O advogado pede na peça a absolvição de seu cliente e alega que não há prova de que foram usados recursos públicos no caso. Afirma ainda que o mensalão - a compra de apoio político no Congresso - denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), também réu no processo, não ficou comprovado.
Tribuna do Norte



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