Agora
o texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
O
Senado aprovou nesta terça-feira, 3 de junho, um projeto de lei da Câmara que
estende a estabilidade no emprego, que atualmente é concedida somente às mães
por cinco meses, após o nascimento da criança, para quem ficar com a guarda do
bebê, em caso de morte da mãe. O texto segue para sanção da presidenta
Dilma.
Acredita-se
que a estabilidade no emprego estimulará a paternidade responsável e adoção dos
bebês. Além disso, o texto dá à criança absoluta prioridade, direito à vida, à
saúde e à alimentação, conforme determinam a Constituição e o Estatuto da
Criança e do Adolescente.
Para
a relatora no Senado, a então senadora Fátima Cleide (PT-RO), "se o Estado
não pode, diretamente, assistir a todos os graves problemas que envolvem a
criança, pode, sim, ser solidário, e atuar de forma eficiente para que o trauma
causado pela perda de uma mãe seja imediatamente provido com o carinho do pai,
ou da pessoa que substituirá a genitora, nos seus primeiros dias de vida,
quando, totalmente frágil, necessita de todos os cuidados que todos conhecemos
bem”.
Da
Agência CNM, com informação da Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário