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sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Prefeituras têm até hoje para enviar propostas para esporte e lazer no Município

O prazo de inscrição para as prefeituras interessadas em implantar os programas Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável vai até esta sexta-feira, 22 de novembro. Devido ao aumento da demanda de entidades pleiteantes, o Ministério do Esporte decidiu prorrogar o prazo.
As propostas devem ser cadastradas e enviadas ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Além de inserir o anexo no Siconv – Planejamento Pedagógico do Convênio -, é necessário o envio para análise. Vários pleitos não cumpriram essa etapa, o que inviabilizou a proposta da entidade.

O chamamento público do Pelc e da Vida Saudável foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de outubro. A Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis) vai selecionar projetos no âmbito nacional para implantação e desenvolvimento de núcleos de esporte e lazer.

O processo, aberto somente para órgãos e entidades da administração pública municipal, é uma das iniciativas para democratizar a prática esportiva e o lazer para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, dentro do contexto de legado dos grandes eventos esportivos que o Brasil vai sediar nos próximos anos.

Critérios de distribuição
Quanto ao limite máximo para formatação do Pelc e do Vida Saudável, as secretarias municipais e prefeituras proponentes devem considerar o seguinte critério de distribuição: Municípios com até 50 mil habitantes poderão pleitear até três núcleos; os que tiverem entre 50 mil e 199 mil habitantes, de quatro a seis núcleos; e aqueles com população acima dos 200 mil habitantes, de sete a dez núcleos.

Agência CNM, com informações do Ministério do Esporte

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