Corte eleitoral atendeu por unanimidade pedido
do Estado para enviar agentes da força federal com o intuito de auxiliar a
garantir a segurança do período eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
aprovou, na sessão administrativa da terça-feira, 23, 15 pedidos de envio de
força federal para 356 localidades do país no segundo turno das Eleições 2018,
que será realizado no próximo domingo, 28. Por unanimidade, os ministros
deferiram as requisições de onze Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Com a decisão de hoje, os militares trabalharão
para garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom
andamento da apuração dos resultados nos estados do Acre, Amazonas, Ceará,
Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Norte e Tocantins.
Relatora dos 15 processos administrativos
requerendo o envio das tropas militares, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber,
esclareceu que foram feitas adequações com relação ao que foi solicitado pelos
TREs para o primeiro turno, quando foi aprovado o envio de forças federais para
513 localidades dos mesmos estados.
A atuação das forças federais nas eleições é
medida prevista no inciso XIV do artigo 23 da Lei nº 4.737/1965 (Código
Eleitoral). As solicitações aprovadas pelo TSE na sessão desta terça-feira
serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento
e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Confira a quantidade de agentes e as zonas
eleitorais onde atuarão:
UF Processo ZE Municípios QTE/ZE| QTE/Local
RN 0601475-48.2018.6.20.0000
5ª Macaíba 1 1
7ª São
José de Mipibu e Vera Cruz 1 2
9ª Espírito
Santo, Goianinha e Jundiá 1 3
12ª Passa
e Fica, Nova Cruz e Montanhas 1 3
13ª Santo
Antônio, Serrinha, Passagem e Várzea 1 4
15ª São
José de Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Lagoa D’Anta 1 4
19ª São
Tomé, Barcelona, Rui Barbosa e Lagoa de Velhos 1 4
20ª Bodó,
Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova 1 4
24ª Parelhas 1 1
25ª Caicó 1 1
26ª Serra
Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Ipueira 1 4
27ª Jucurutu
e São Rafael 1 2
30ª Macau
e Guamaré 1 2
31ª Campo
Grande, Janduís e Triunfo Potiguar 1 3
33ª/34ª Mossoró 2 1
35ª Apodi 1 1
36ª Caraúbas 1 1
40ª Pau
dos Ferros, São Francisco do Oeste e Francisco Dantas 1 3
43ª Venha
Ver 1 1
44ª Monte
Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Lagoa de Pedras 1 4
45ª Itaú,
Felipe Guerra, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo 1 4
47ª Pendências,
Alto do Rodrigues e Carnaubais 1 3
49ª Upanema,
Governador Dix Sept Rosado e Tibau 1 3
53ª Boa
Saúde, Serra Caiada, Sitio Novo e Tangará 1 4
58ª Baraúna
e Serra do Mel 1 2
65ª Marcelino
Vieira, Rafael Fernandes, Água Nova, Encanto e Riacho de Santana 1 5
67ª Ares,
Georgino Avelino e Nísia Floresta 1 3
SUBTOTAL RN 28 73
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