Trigésimo oitavo Presidente eleito do Brasil
definiu propostas para áreas específicas
Ao longo da campanha e depois de promulgado o
resultado do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seus
principais assessores reiteraram suas prioridades, a partir da posse em 1º
janeiro de 2019. Ele afirmou que sustentará seu governo na preservação da
Constituição Federal e dos valores, assim como na unidade da população.
Bolsonaro disse que se inspira no ex-primeiro
ministro britânico Winston Churchill, referência em estratégia política e
militar ao unir o povo do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial.
Nas redes sociais e em entrevistas exclusivas
concedidas, o presidente eleito citou propostas específicas para educação,
saúde, segurança pública, comércio exterior, política externa, cotas, programas
sociais e eventuais mudanças no sistema tributário.
Religioso, Bolsonaro pediu ao senador Magno
Malta (PR-ES) para fazer uma oração, após confirmada sua vitória nas eleições.
Na bênção, Malta ressaltou a importância da união entre as pessoas de todos os
credos, citou evangélicos, católicos, espíritas e seguidores das demais
religiões.
A seguir, alguns dos temas já mencionados pelo
presidente eleito e integrantes de sua equipe de governo.
Constituição -
Bolsonaro prometeu trabalhar pela pacificação do país. "Vamos
pacificar o Brasil e, sob a Constituição e as leis, construir uma grande
nação." Na transmissão ao vivo, nas redes sociais, ele fez questão de
mostrar que estava com a Constituição Federal nas mãos, assim como com um livro
sobre os pensamentos de Winston Churchill.
Liberdade de escolha – O presidente eleito
disse que defende a liberdade de escolha, “desde que não interfira em aspectos
essenciais da vida do próximo”. Segundo ele, essa liberdade deve alcançar
escolhas afetivas, políticas, econômicas e espirituais. Também afirmou que uma
nação mais fraterna e com menos excluídos é mais forte.
Democracia – Classificado por setores
progressistas como com um discurso de viés autoritário, Bolsonaro negou essa
tendência por meio do general da reserva Augusto Heleno, indicado para o
Ministério da Defesa. O militar disse que a democracia nunca esteve ameaçada.
Segundo ele, acusar o presidente eleito de fascista é “uma campanha sórdida”,
sem fundamento.
Segurança – Foi o ponto forte da campanha
eleitoral. Tanto o presidente eleito quanto integrantes de sua equipe indicaram
a preocupação com o combate à violência de forma mais ostensiva, o rigor nas
prisões e no tratamento dos condenados. Ele é contrário à progressão de penas e
às saídas temporárias de presos em datas especiais, os chamados saidões.
Vítimas de violência - Em seu programa de
governo, disse que a política de direitos humanos será redirecionada com
prioridade para a defesa das vítimas da violência.
Estatuto do Desarmamento e maioridade penal –
Bolsonaro defende o direito de as pessoas terem armas para usar em “legítima
defesa”. Também é favorável à redução da maioridade penal para 16 anos ou 17
anos.
Programas sociais - O presidente eleito
pretende instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, com
valor acima do benefício pago pelo programa Bolsa Família. Também propõe adotar
o pagamento do décimo terceiro em dezembro para os beneficiários do Bolsa
Família.
Nova Carteira de Trabalho – Segundo Bolsonaro,
será criada a "carteira verde e amarela", voltada ao jovem quando
ingressar no mercado de trabalho. Por essa carteira, o contrato individual de
trabalho teria prevalência sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas
sem violar dispositivos trabalhistas previstos na Constituição.
Enxugar o Estado – Nas entrevistas concedidas,
o presidente eleito afirmou que pretende reduzir a máquina administrativa. No
caso dos ministérios, diminuir de 29 para 15 o número de pastas a partir de
fusões de alguns setores. Ainda não há confirmação sobre essas fusões. “O
governo dará um passo atrás, reduzindo sua estrutura e cortando privilégios,
para que a sociedade dê muitos passos à frente."
Política externa - Para ele, o Ministério das Relações
Exteriores precisa estar a serviço de valores e dos interesses do povo
brasileiro, não necessariamente com viés ideológico. Durante a campanha, fez
elogios ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ontem (28) o
parabenizou em um telefonema. "O Brasil deixará de estar apartado das
nações desenvolvidas", afirmou Bolsonaro.
Comércio exterior – Segundo o presidente
eleito, é fundamental incentivar o comércio exterior com países que possam
agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil, como os Estados Unidos. No
âmbito regional, ele prevê o aprofundamento da integração “com todos os irmãos
latino-americanos que estejam livres de ditadura”.
Mercosul – O bloco econômico do Cone Sul, que
reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (temporariamente
suspensa), deve ser valorizada por Bolsonaro que diz que não se pode “jogar
para o alto” o acordo. Após sua eleição, ele conversou com os presidentes
eleitos da região, que o parabenizaram.
Cotas – O presidente eleito propõe a adoção de
cotas sociais a partir da renda das pessoas e não por outros critérios. Segundo
ele, as políticas afirmativas, da forma como são aplicadas atualmente no país,
levam ao reforço do preconceito.
Cesare Battisti – O ativista italiano, de 63
anos, foi condenado à prisão perpétua na Itália por homicídio e vive livre no
Brasil. Segundo o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), indicado para a
Casa Civil no futuro governo, um dos primeiros atos de governo será sua extradição
para o país de origem.
Privatização - Uma das principais propostas é a
privatização ou extinção de estatais. Segundo Bolsonaro, a ideia é reduzir o
pagamento de juros, que custaram R$ 400,8 bilhões em 2017, com a venda de
ativos públicos. Em relação à reforma da Previdência, ele defende a implantação
de um modelo privado de capitalização do setor.
Sistema tributário – No programa de governo,
Bolsonaro menciona unificar impostos e simplificar o sistema de arrecadação de
tributos. Ele disse que pretende reduzir de forma gradativa os impostos, por
meio da eliminação e unificação de tributos, "paralelamente ao espaço
criado por controle de gastos e programas de desburocratização e
privatização".
Imposto de Renda - O assessor econômico de
Bolsonaro, Paulo Guedes, indicado como futuro ministro da Economia, disse a
investidores que a intenção é criar uma alíquota única de 20% no Imposto de
Renda, que passaria a incidir sobre quem ganha acima de cinco salários
mínimos.
Saúde pública – A equipe do presidente eleito
indicou que pretende adotar o chamado Prontuário Eletrônico Nacional
Interligado em postos, ambulatórios e hospitais, para reduzir os custos ao
facilitar o atendimento futuro por outros médicos em diferentes unidades de
saúde, além de permitir a cobrança de maior desempenho dos gestores locais.
Carreira de Estado – Também há a proposta de
credenciamento universal de médicos e instituição de carreira de Estado.
Mais Médicos - No plano de governo, ele cita
que todos os profissionais estrangeiros interessados em ingressar no programa
podem migrar para o Brasil, desde que aprovados no Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior
Estrangeira (Revalida).
Educação básica, ensino infantil ao médio – São
apontadas como áreas de prioridade no plano de governo. Ele defende a educação
a distância para o ensino fundamental como alternativa "para as áreas
rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”.
Ensino superior - Para o ensino superior,
Bolsonaro diz que as universidades precisam gerar avanços técnicos ao Brasil,
por meio de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada.
Conteúdo e método – O presidente eleito propõe
que conteúdo e método de ensino “precisam ser mudados. Mais matemática,
ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. Ele pretende
resgatar a disciplina Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política
Brasileira nas escolas.
Pesquisa e inovação - Para Bolsonaro, o modelo
de pesquisa e inovação no Brasil está “esgotado”. Em vez de os recursos do
setor serem organizados por Brasília, defende o fomento de “hubs” tecnológicos,
nos quais universidades se aliam à iniciativa privada “para transformar ideias
em produtos”.
Mestrado e doutorado - Os programas de mestrado
e doutorado deverão ser feitos “sempre perto das empresas”. Propõe investimento
na exploração de energia renovável solar e eólica no Nordeste e pesquisa e
desenvolvimento em grafeno e nióbio.
Áreas verdes - O presidente eleito afirmou, em
algumas ocasiões, que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração
econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia, e propõe a
revisão da concessão de novos territórios para indígenas e quilombolas.
Agricultura - Na área de agricultura, a
proposta é atender às demandas de “segurança no campo; solução para a questão
agrária; logística de transporte e armazenamento; uma só porta para atender às
demandas do agro e do setor rural; políticas especificas para consolidar e
abrir novos mercados externos e diversificação”.
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