Acusação é de promover fracionamento indevido e fraudes em processos
licitatórios.
No
município de Rafael Fernandes os ânimos estão acirrados, já que o empresário
Antônio Carneiro Filho, que comanda a oposição no município teve os direitos
políticos suspensos por oito anos pela Justiça Federal. Carneiro, agora está
impedido de disputar as eleições de 2016. Ele é o principal nome para enfrentar
um candidato apoio pela atual gestão.
A
sentença condenatória, já transitada em julgada, Antônio Carneiro, além do
ex-prefeito de Tangará, Giovannu César Pinheiro, e outro dois empresários,
foram considerados culpados de promover fracionamento indevido e fraudes em
processos licitatórios.
Carneiro,
Giovannu e os demais réus terão de dividir o ressarcimento de R$ 150 mil,
atualizados monetariamente. A quantia equivale ao repasse feito ao município de
Tangará, pela Funasa, em 2001, dentro de um convênio firmado para a construção
de melhorias sanitárias em 158 domicílios, incluindo 25 reservatórios elevados
e 133 apoiados.
A
ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF/RN) apontou que, em vez
de realizar uma única licitação no formato tomada de preços, o ex-prefeito
fragmentou indevidamente o processo em duas cartas-convite, modalidade menos
formal.
A
“montagem” das licitações fraudulentas foi atribuída ao escritório de
contabilidade Rabelo e Dantas, que promovia sempre a participação dos mesmos
concorrentes, dentre os quais a Terramoto e a Britacon, que foram as vencedoras
das licitações.
Entre
em contato
andremural@hotmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário