De
acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, índice cresceu 102,4% no
Estado em 2013.
A
mais nova pesquisa sobre a segurança no Brasil foi lançada nesta terça-feira
(11) e mais uma vez o Rio Grande do Norte aparece em destaque negativo.
De
acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que é divulgado todos os
anos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a terra do Papa Jerimum foi o
Estado onde o número de Crimes Violentos Letais Intencionais, que agrega as
vítimas de homicídio doloso e ocorrências de latrocínio e lesão Corporal
seguida de morte, mais cresceu entre os anos de 2012 e 2013.
Segundo
o Anuário, em 2012 foram registrados 388 CVLIs em terras potiguares. Esse
número subiu para 823 em 2013, uma média de 24,3 para cada 100 mil habitantes,
um aumento de 102,4%. Para se ter uma ideia da dimensão desse dado, o Estado de
Roraima, que aparece em segundo nessa estatística, teve um aumento de “apenas”
46%, passando de 72 para 110. Se for levado em consideração apenas os números
de lesão corporal seguido de morte, o RN também deixa os outros Estados para
trás, com um aumento de 539,5% (passou de 10 em 2012 para 67 em 2013).
O
FBSP destaca que o Rio Grande do Norte está no Grupo 2 de qualidade dos dados,
o que significa que pode haver uma subnotificação do total de homicídios
dolosos. Ou seja, podem haver dados piores e uma situação ainda mais grave no
Estado.
Em
números nacionais, foram, no total de 2013, 50.806 vítimas de homicídios
dolosos, ou 5,8 pessoas a cada hora ao longo de 2013, uma taxa de 25,2 vítimas
a cada grupo de 100 mil pessoas. Em relação ao ano anterior, quando a taxa era
de 25,9, houve uma ligeira redução, de 2,6%. Contudo, analisando o número de
vítimas, que era de 50.241, houve um aumento de 1,1% – a queda no indicador per
capita se justifica pelo maior crescimento da população.
O
FBSP acredita que é possível reduzir as taxas de homicídio em 65,5% até 2030, o
que implica em uma melhora de 5,7% ao ano. O dobro do que é esperado como média
mundial e redução desses crimes. A projeção do Fórum se baseia na análise do
comportamento de diminuição dos homicídios no Estado de São Paulo, a partir da
década de 1990, em um trabalho desenvolvido a pedido da Fundação Lafer.
De
acordo com o Fórum, para tanto, seria necessário focar esforços, de forma
integrada, no tripé: aproximação com a população, uso intensivo de informações
e aperfeiçoamento da inteligência e da investigação. O maior problema é
articular os diversos agentes da cadeia de segurança pública.
“Há
uma carência de coordenação e de integração, marcas registradas da segurança
pública brasileira e da arquitetura jurídica que embasa as políticas públicas
no país. Atingir a meta é possível, mas apenas se revertermos esse quadro e
deixamos de investir tempo e recursos em achar novas soluções e nos focarmos em
fazer direito e de forma integrada um trabalho que tem sido feito de forma
isolada e sem coordenação”, Renato Sergio de Lima, vice-presidente do Fórum.
Ainda
segundo o estudo, seis estados colocaram menos dinheiro no setor em 2013, em
comparação com o ano anterior. São eles Ceará, Bahia, Sergipe, Mato Grosso do
Sul, Rio Grande do Norte e Piauí. Nessa lista o RN aparece na segunda
colocação. Em 2012, o orçamento no RN foi de R$ 831,4 milhões e em 2013 o valor
baixou para R$ 707,7 milhões, implicando em uma redução de 14,87%. “Desde 2011
que nós estamos falando que os investimentos na área da segurança no RN está
longe do ideal. Os números da violência estão aumentando cada vez mais e nada
vem sendo feito. Essa pesquisa só reforça aquilo que nós falamos
constantemente”, afirmou Marcos Dionísio, presidente do Conselho Estadual de
Direitos Humanos do RN.
O
anuário também traz as estatísticas do número de pessoas mortas pela polícia
brasileira de 2009 a 2013. Foram 11.197 óbitos registrados, o equivalente a
seis mortes por dia, quantidade pouco superior ao dos Estados Unidos, só que em
30 anos (11.090). Além disso, o estudo mostra que cerca de 500 PMs foram mortos
em 2013, sendo 75% foram do horário de serviço.
O
custo da violência no Brasil do ano passado foi de R$ 258 bilhões, o que equivale
a 5,4% do PIB (Produto Interno Bruto). Esses números mostram que o investimento
na área aumentou 8,5% em relação ao ano de 2012. A maior parte deste valor, R$
114 bilhões, é resultado justamente da perda de capital humano.
Além
dos R$ 114 bilhões gerados pela perda de capital humano, entram na conta dos
custos da violência R$ 39 milhões de gastos com contratação de serviços de
segurança privada, R$ 36 bilhões com seguros contra roubos e furtos e R$ 3
bilhões com o sistema público de saúde. A soma destas despesas, que chegou a R$
192 bilhões em 2013, ou 3,97% do PIB, é classificada no estudo como “custo
social da violência”. O valor pode ser ainda maior, porque os gastos com
pessoas que ficam inválidas em razão da violência, por exemplo, não entraram no
cálculo.
RN
teve a maior redução no número de estupros
Se
apresentou um grande aumento no número de CVLIs, o Rio Grande do Norte tem uma
estatística para comemorar. Em 2012, foram 329 casos de estupro no Estado e, em
2013, foram 236, uma redução de 28,27%. Já o Amazonas é o estado em que o
registro desse crime mais cresceu. Em 2012, foram 1.031 estupros e, em 2013,
1.433. Um incremento de 38,99%.
O
Brasil registrou, em 2013, 50.320 casos de estupro, 96 a mais do que o volume
registrado em 2012, o que significa, em termos estatísticos, estabilização. O
Fórum estima, contudo, que o País tenha convivido com cerca de 143 mil estupros
no transcorrer de 2013.
A
projeção se baseia no fato de haver uma grande subnotificação desse tipo de
crime no País e no mundo. De acordo com a National Crime Victimization Survey
(NCVS), apenas 35% das vítimas desse tipo de crime costumam prestar queixas.
Logo, a estimativa do Fórum indica que, a cada hora, dezesseis estupros
ocorreram no País no ano passado. Considerando somente os boletins de
ocorrência registrados, chega-se a uma taxa de aproximadamente um estupro a
cada dez minutos.
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