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terça-feira, 26 de abril de 2011

Lei da Ficha Limpa deverá valer para eleições de 2012

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Depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o direito de concorrer na eleição do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impeça as candidaturas a partir de 2012. A maioria dos ministros do Supremo já se posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de moralizar os costumes políticos no Brasil.

O STF deverá se manifestar sobre a polêmica lei durante o julgamento de ações do PPS e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PPS protocolou uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A OAB promete entregar o seu pedido na próxima semana. Caberá ao ministro calouro do Supremo, Luiz Fux, o papel de relator do caso. A novidade nos próximos julgamentos é a tendência à admissão de que a presunção da inocência para os políticos pode ser flexibilizada.

4 comentários:

  1. VIXE SE FOR APROVADA MESMO O BIXO VAI PEGAR AÍ EM RIACHO.

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  2. André você so mostra oque a cidade tem de ruim e de errado, mostre o que tem de bom, ja sei não mostra porque é oposição.

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  3. E agora como fica no Riacho da Cruz, já que Bernadete Rêgo não pode mais, segundo o Ministério Público Federal de Mossoró, por responder por improbidade administrativa.

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  4. Qual o mal em apresentar o assunto "ficha-limpa"? Nisso, há algum desmérito a Riacho da Cruz? Por acaso, em Riacho da Cruz tem políticos "ficha-suja"? Se não, por que a insatisfação em debater e apresentar esse tema?

    Não vejo desmérito o denegrição de nossa Riacho da Cruz ao se falar na "ficha-lima", pelo contrário, observo um grande passo na organização política do município. Na democracia, que o povo tanto pede seu direito de falar, a "ficha-limpa" surge desse desejo popular.

    Do contrário, precisamos bem mais de novos e aprofundados debates sobre a "ficha-limpa", improbidade administratica, assistencialismos e outros tantos assuntos de incumbência popular.

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