Para restabelecer o equilíbrio financeiro dos
municípios, uma das alternativas que vem sendo discutida pelos gestores
potiguares é a cessão dos royalties do petróleo, transação autorizada, através
de resolução publicada esse ano pelo Senado Federal, feita com base nas perdas
referentes ao atual orçamento de cada cidade.
A medida é aprovada pelos municípios
potiguares que têm os royalties como uma de suas principais fontes de receitas.
Prefeitos de 11 cidades do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta
quarta-feira, 11, em Mossoró, para debater o assunto e se posicionarem
favoráveis à cessão do crédito.
O prefeito da cidade de Macau, por exemplo,
conclama a união dos municípios nesse momento de dificuldade. Para Kerginaldo
Pinto, somente com a cessão dos royalties será possível recuperar a capacidade
de investimento e dar prosseguimento a importantes obras estruturantes.
“É preciso que as questões políticas não
interfiram nessa que se configura como uma verdadeira luz no fim do túnel. Até
o final de outubro, já perdemos cerca de R$ 10 milhões em royalties, então essa
cessão de crédito, que na verdade se configura como uma recuperação do que
perdemos, é uma alternativa para amenizarmos os efeitos da crise, que tem
comprometido a capacidade de investimentos de municípios de todo o Brasil”,
afirmou Kerginaldo Pinto.
O pensamento do prefeito de Macau é corroborado
pelo chefe do Executivo de Apodi. “Somos a favor dessa cessão, que é uma
solução de médio prazo para enfrentarmos os problemas decorrentes da grave
crise econômica que afeta todo o país. É importante frisar que esse processo
não vai comprometer as receitas futuras, pois apenas 10% da arrecadação oriunda
dos royalties será utilizada como garantia para o pagamento, ao longo de 10
anos”, frisou Flaviano Monteiro.
Para o prefeito de Governador Dix-sept
Rosado, Anax Vale, a cessão dos royalties é uma saída para as dificuldades
financeiras enfrentadas atualmente pelos municípios. “Essa é uma oportunidade
para levarmos melhorias para a população nesse momento de dificuldade
financeira, e ajudará os municípios a enfrentar esse cenário de constantes
quedas de receitas”, comentou.
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