A
cidade de Pau de Ferros, que tem quase 30 mil habitantes e está distante,
começou a ser abastecida por uma adutora de engate rápido com água da Barragem
de Santa Cruz, localizada em Apodi.
A
cidade passou a enfrentar sérias dificuldades de abastecimento depois que a
Barragem de Pau dos Ferros ficou com água imprópria para o consumo humano.
Também ficaram sem água as cidades de São Francisco do Oeste e Rafael
Fernandes.
A
população se mobilizou exigindo providências do estado.
O
Ministério Público Estadual moveu ação na Justiça, que de imediato determinou,
em regime liminar, que o governo do Estado, através da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), providenciasse imediatamente água de
qualidade para a população de Pau dos Ferros. Inicialmente as escolas, creches
e postos de saúde foram abastecidos com carros pipas.
Na
decisão, a Justiça determinou que o serviço a ser colocado em prática pelo
Estado teria que obedecer aos critérios de potabilidade fixados pela Portaria
nº 2.914, de 12.12.2011, do Ministério da Saúde, garantindo a potabilidade na
entrega da água nas residências e ainda durante o tempo médio estimado para o
consumo.
Há
anos os moradores de Pau dos Ferros vinham sofrendo tanto com a má qualidade da
água (que apresentava mau cheiro e coloração escura), quanto com a escassez
dessa água insalubre, tendo em vista que a Barragem de Pau dos Ferros está com
apenas 5% de sua capacidade. Além disso, água sem potabilidade apresentava
riscos à saúde da população.
A
ação civil pública foi um desdobramento do Inquérito Civil n° 32/2012-1ª PmJ,
instaurado para apurar eventual poluição da água distribuída pela Caern em Pau
dos Ferros, diante do odor frequentemente percebido na água fornecida para área
urbana do município.
A
saída encontrada pelo Governo do Estado, através da CAERN, foi instalar uma
adutora de engate para abastecer Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste com
água do sistema adutor do Alto Oeste, primeira etapa, que já está praticamente
pronto. Esta obra tem cerca de 40 km de extensão e custou aos cofres públicos
algo em torno de R$ 13,5 milhões.
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