Ele
comemora: “Câmara retorna trabalhos impondo uma derrota ao Governo do PT”.
A
oposição perdeu a disputa pelo Governo Federal, mas ficou claro que saiu do
pleito do dia 26 de outubro fortalecida. Tanto é que conseguiu imprimir, com o
apoio do PMDB, principal aliado do PT no Governo Federal, uma derrota
importante em matéria sobre os conselhos populares, acabando com a validade de
um decreto de Dilma Rousseff. O fato, claro, resultou na comemoração de alguns
deputados federais do RN, que são reconhecidamente opositores a gestão Dilma
Rousseff.
Entre
os que comemoraram a derrota, está o deputado federal Felipe Maia, filho do
senador José Agripino, presidente nacional do DEM e coordenador da campanha de
Aécio Neves (PSDB) no Nordeste. “A
Câmara dos Deputados retorna os seus trabalhos impondo uma derrota ao governo
do PT. Derrubamos o decreto bolivariano da Dilma!”, afirmou Felipe Maia pelo
Twitter.
O
deputado, por sinal, foi além e comemorou, também, a crise de relacionamento
envolvendo o PT e o PMDB. “Dilma vetou o nome de Eduardo Cunha à presidência da
Câmara. O PMDB reúne amanhã pra o lançamento da candidatura oficial de Cunha.
PT, peia!”, disse o parlamentar do DEM, também pela rede social.
A
crise entre PMDB e PT, é bem verdade, não se limitou apenas ao lançamento da
candidatura, contra a vontade petista, de Eduardo Cunha à Presidência da Câmara
Federal. O fato do atual presidente, o deputado potiguar Henrique Eduardo Alves
(PMDB), colocar em votação a matéria sobre os conselhos populares, contra a
vontade petista, já foi considerado um grave problema de relacionamento.
Henrique
negou que tivesse feito isso por revanchismo político. Apesar de ter ficado
reconhecidamente chateado com a atuação do ex-presidente Lula (PT) na campanha
de Robinson Faria (PSD), que acabou causando a derrota dele na disputa pelo
Governo, Henrique afirmou que a votação foi conseqüência de um acordo. “Eu
tentei, antes de votar o decreto, que o governo o retirasse e apresentasse via
projeto de lei, para que as incorreções ou distorções nós pudéssemos, nesta
Casa legislativa, aprimorar e refazer. Tentei muito, mas não consegui”, afirmou
Alves.
Henrique
Eduardo Alves afirmou ainda que não houve qualquer manobra da oposição e que,
na verdade, a vontade democrática prevaleceu. “Votaram a favor da derrubada do
decreto [presidencial] 19 partidos. Apenas 3 partidos votaram pela manutenção
do decreto. Então, não é uma questão só de oposição, muito menos de PMDB com
oposição”, acrescentou ele.
CONSELHOS
O
decreto que a Câmara sustou cria um sistema de participação chefiado pela
Secretaria-Geral da Presidência da República. Estão previstos um conselho
permanente; comissões temáticas; conferências nacionais periódicas; uma
ouvidoria pública federal; mesas de diálogo; fóruns interconselhos; audiências
e consultas públicas; e ambiente virtual de participação social.
A
intenção é permitir que as entidades influenciem as políticas e os programas de
governo e consolidar a participação como um método de governo. Não agradou ao
Congresso, no entanto, o ponto do decreto que dá ao secretário-geral da
Presidência da República, Gilberto Carvalho, o poder de indicar os integrantes
das instâncias de participação e definir a forma de participação.
JH
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