O
governo perdeu a primeira votação na Câmara dos Deputados depois da reeleição
da presidente Dilma Rousseff. A oposição obteve o apoio de partidos da base,
como PMDB e PP, e conseguiu aprovar o projeto do líder do DEM, deputado
Mendonça Filho, que susta o decreto da presidente que criou a Política Nacional
de Participação Social. A decisão final será tomada pelo Senado, para onde
seguirá o projeto (PDC 1491/14).
O
decreto presidencial causa polêmica no Congresso desde junho. Até mesmo o
presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, já chegou a se
pronunciar em Plenário contra a norma por considerar que ela invade
prerrogativas do Congresso. Alves disse que a sessão que derrubou o decreto foi
histórica e comemorou a “manifestação de altivez e democracia desta Casa”.
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