MP
Eleitoral afirma está atento as negociações de compra de apoios políticos e
votos.
O
Ministério Público Eleitoral está atento às negociações de compra de apoios
políticos nessas eleições. Segundo informações do promotor eleitoral Manoel Onofre
Neto, com atuação na 3ª Zona Eleitoral, “compra de voto é uma prática que
infelizmente persiste, assim como o uso da máquina pública, para beneficiar
determinadas propostas e/ou projeto político, gerando situação que desequilibra
o pleito”, afirmou.
“O
MPE tem atenção e tem obrigação de fiscalizar. Mas é uma situação relativamente
difícil. Por isso contamos com o apoio da sociedade e dos próprios candidatos,
para que essas informações cheguem ao nosso conhecimento e a gente possa
apurar, investigar e ajuizar a ação correspondente”, disse o promotor, ao
participar, nesta manhã, de um encontro promovido pela 3ª Zona Eleitoral de
Natal, a cargo do juiz da 3ª Zona Eleitoral, João Batista da Silva, coordenador
responsável pelo poder de polícia em Natal durante a eleição 2014, no tocante à
propaganda de rua, de imprensa, de internet e de todo meio de comunicação.
Até
agora, diversas irregularidades foram identificadas pela Justiça Eleitoral, no
tocante à propaganda. Entre as principais, constam propaganda em canteiros
centrais com jardins, cavaletes em calçadas: sempre em grande número,
obstruindo a passagem de pedestres (inclusive no calçadão da Avenida Engenheiro
Roberto Freire, local destinado à caminhada de pedestres), pinturas em bens de
uso comum (muros, viadutos, calçadas), utilização de carros cujo uso depende de
permissão do poder público (placas vermelhas) adesivados com propaganda
eleitoral, dentre outros. Ao todo, foram lavrados 44 termos de constatação e
foram feitas 17 notificações. As denúncias têm sido feitas por telefone
(40065860 e 5861), sistema de denúncias on-line disponível no
www.tre-rn.jus.br, blogs facebook e similares e por meios dos próprios fiscais
da propaganda, que são os servidores do Cartório Eleitoral da 3ª Zona.
Onofre
alerta que diversas condutas irregulares estão sendo detectadas no campo da
propaganda, como colocação de faixas, cartazes e banners em prédios públicos,
ou estruturas públicas, como pontes, viadutos, árvores, ou colocação excessiva
de cavaletes em via pública, que é uma das poucas alternativas de propaganda
autorizadas, desde que removível até às 22h. “Está acontecendo bastante na
Roberto Freire, o que atrapalha a mobilidade. As orientações já foram dadas. Se
cometem ou é ignorância ou uma atuação que infringe a lei. A primeira solução é
autuação, realizar a notificação e aplicar a multa correspondente”, diz.
ABUSO
DE PODER
O
detalhe que não pode passar despercebido dos candidatos é que o acúmulo de
infrações e o grau de infringência poderá resultar em abuso de poder político e
econômico, que poderá resultar, no futuro, em perda de mandato. “Pode
caracterizar abuso de poder econômico, e outras situações. Que pode ter
complicação no momento posterior”, reforça Onofre, que diz que a preocupação do
Ministério Público Eleitoral é assegurar paridade entre concorrentes. “Queremos
que a eleição ocorra assegurando a paridade entre os concorrentes, e que
algumas questões sejam preservados, como limpeza da cidade, o trânsito consiga
fluir, e que se assegure o processo democrático, de modo que a eleição não seja
viciada”.
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