Fernando Mineiro diz que a situação financeira do RN não o surpreendeu

Deputado afirma que várias vezes alertou para situação crítica das finanças, pela falta de gestão, da incompetência e de prioridades.
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse que o anúncio da situação financeira do Rio Grande do Norte não o surpreendeu. Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, Mineiro afirmou que várias vezes alertou para situação crítica das finanças do Estado, pela falta de gestão, da incompetência e pela falta de prioridades. Mineiro ressalta que a arrecadação do ICMS foi maior do que o do primeiro semestre de 2012. O governo disse que frustrou as expectativas.

Fernando Mineiro fez críticas ao Governo do Estado pelos cortes no Orçamento, anunciados pela gestora estadual, Rosalba Ciarlini, e afirmou que tal iniciativa não irá solucionar os problemas do RN. Para o deputado, o que deve ser avaliada são as causas desses cortes que, para Mineiro, são consequências de descontrole na gestão.

Diógenes Dantas: O Rio Grande do Norte tá quebrado?

Fernando Mineiro: Eu não vou duvidar do Secretário de Planejamento. Ele que disse isso. Durante várias vezes eu disse isso e alertei por causa da situação do Estado, pela falta de gestão, da incompetência e pela falta de prioridades.

DD: A situação lhe surpreendeu?

FM: A mim não. Eu já venho falando há muito tempo do estilo de governo totalmente centralizado, que não consegue definir prioridades, os rumos das políticas estaduais, e não consegue operar os recursos e convênios e já chegou até a devolver. Inclusive, todas as obras do Estado estão paralisadas.

DD: A situação de crise contradiz o discurso da Governadora na leitura da mensagem anual. Ela disse esse ano que o pior havia passado.

FM: Contraria totalmente. Ela chegou a dizer que o Estado estava equilibrado, as finanças recuperadas e os investimentos iam começar. O tom do discurso era de otimismo. Então alguma coisa não bate. O Governo diz que as Receitas frustraram, mas frustraram em relação ao que eles previam. A Receita este ano, em relação ao mesmo período do ano passado, cresceu.

DD:O Poder Legislativo não tem também responsabilidade na análise dessas contas?

FM: Tem. Acho que devia mudar esse papel e eu tenho cobrado mudança na postura da Assembleia em relação ao debate orçamentário.

DD: Secretário de Planejamento aponta queda do ICMS e também dos FPE e FPM e isso acaba mexendo no bolo tributário e vem prejudicando estados e municípios. O Governo Federal também não tem uma parcela de culpa?
FM: Tem. Acho que tem a parcela no sentido de tomar medidas de responsabilidades, de buscar medidas para enfrentar a crise. Mas o Governo Federal também tem medidas de fazer outros repasse e injetar recursos para o Estado.
DD: A Governadora tem falado que não há crise entre os Poderes, mas a partir do corte determinado em decreto por ela de 10,5%, isso causou uma série de reações dos Poderes. Em relação ao corte, como a Assembleia vai conduzir essa questão?

FM: Essa questão da crise não é de agora. Desde o ano passado ela vetou o orçamento. É um repeteco dessa história.

DD:O senhor é a favor ou contra os vetos?

FM: Tem que se analisar cada caso. Eu não sou contrário ao corte de orçamento, mas é preciso ter uma explicação e justificativa. Também é preciso saber o que fazer par enfrentara situação.

DD: O momento é de acomodação?

FM: O momento é de não deixar que se coloque uma pedra em cima. Vamos fazer o debate de outra maneira e aproveitar, agosto e setembro para fazer um debate sobre o orçamento de 2014 de uma maneira séria. Chamar os Poderes.