O juiz Max Nunes de França, da Comarca de
Campina Grande, na Paraíba, negou um pedido de suspensão de uma vaquejada em
Campina Grande por entender que não há maus tratos contra qualquer animal
durante a prática do esporte.
Na decisão, o magistrado destacou que o
conceito de crueldade ao animal está ligado ao fato de causar sofrimento, o que
não acontece atualmente com as vaquejadas que possuem um regulamento voltado
exatamente para o bem-estar do animal.
"Os regulamentos que são seguidos para
organização das vaquejadas atualmente apontam elementos que indicam a
preocupação com o bem-estar do animal, impedindo a prática de açoites e
utilizando equipamentos na cauda do animal para minorar os riscos de lesão.
Ademais, a queda final é feita em terreno arenoso com indicação também de
riscos reduzidos e [as vaquejadas] contam com equipe de veterinários para
intervenção imediata", disse.
O juiz Max Nunes de França também destacou
que o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou
inconstitucional a lei cearense que regulamentava o esporte, ainda não foi
publicado e que o próprio Supremo já proferiu várias decisões afirmando que é
obrigação do Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais,
inclusive, incentivando a manifestação.
Para o presidente da Associação dos Vaqueiros
Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn), Paulo Saldanha, a decisão do juiz é
sensata porque analisa os regulamentos aplicados atualmente. "Hoje nosso
regulamento é focado exatamente no bem-estar dos animais. O juiz nem falou, mas
os animais ficam em coxos com bebida e alimento disponível, eles são
intocáveis, abolimos as esporas, animais com lesão desclassificam o vaqueiro.
Enfim, todo um trabalho voltado para o animal. Quem fala que vaquejada maltrata
animal, não conhece a realidade do esporte", completou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário