Para garantir celeridade na aprovação da
proposta, Renan está atuando pessoalmente
O presidente do Senado, Renan Calheiros, do
PMDB-AL, disse que, se for preciso, adiará o início do recesso legislativo do
fim do ano para concluir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)
que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC 241 foi aprovada em
primeiro turno na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser votada em segundo
turno na Casa antes de chegar ao Senado.
Para garantir celeridade na aprovação da
proposta, Renan disse que está atuando pessoalmente. “Se for necessário invadir
o recesso, vamos invadir o recesso para termos a conclusão da tramitação dessa
PEC, que é importante, é o primeiro passo para construirmos a sustentabilidade
fiscal até o final do ano.”
Renan informou que vai conversar com o
presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, José Maranhão
(PMDB-MA), para que este escolha um relator para a matéria que se dedique a
reduzir os prazos e acelerar a tramitação. Desse modo, Tenan espera assegurar
que a PEC seja finalmente aprovada em dois turnos no Senado antes do fim deste
ano fiscal.
“Se não abreviarmos prazos e tramitação,
vamos demorar mais do que 30 dias. E não temos como apreciar essa matéria, que
é muito importante para o Brasil, depois do último dia do ano fiscal. Ficará
muito ruim”, disse.
Outros temas
Renan Calheiros também quer que os senadores
concluam a análise de outras matérias antes do fim do ano. As matérias
relacionadas a questões econômicas, como a securitização das dívidas dos
estados e o projeto de repatriação, deverão ter prioridade na pauta do Senado.
Além de tais matérias, o presidente do Senado
já marcou para 9 de novembro a votação de uma proposta relacionada à reforma
política e pretende fazer nova reunião com o presidente da Câmara e os líderes
partidários nos dias 18 e 19 de novembro para conversar sobre outras
proposições ligadas ao tema.
“No dia 9, vamos votar os dois primeiros
pontos da reforma política, que são a cláusula de barreira e o fim da coligação
proporcional. E estamos conversando com a Câmara para que tome iniciativas. E
aí será mais fácil a tramitação, porque não tem muito sentido que o Senado
aprove diretrizes do sistema eleitoral que afetam a Câmara dos Deputados. Por
isso, é que a reforma não tinha andado, agora acredito que vá andar”, afirmou
Renan.
Agência Brasil
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