Na visão dos procuradores do MPF, a liberdade
de Cunha representava risco ao andamento do processo, além de entenderem haver possibilidade
concreta de fuga.
O ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso na
tarde de hoje (19), divulgou nota em sua defesa antes de embarcar para Curitiba
(PR) em um avião da Polícia Federal. Nela chama de “absurda” a decisão do juiz
federal Sérgio Moro de determinar sua prisão, e alega que é baseada em uma ação
extinta no Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha disse ainda que seus advogados
tomarão “medidas cabíveis para enfrentar essa absurda decisão”.
“Trata-se de uma decisão absurda, sem nenhuma
motivação e utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar extinta pelo
Supremo Tribunal Federal. A referida ação cautelar do Supremo, que pedia minha
prisão preventiva, foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de
prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes
a outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz
competente para deliberar”, disse o ex-parlamentar em nota.
A prisão foi decretada na ação penal em que o
deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em
contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas,
obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na
África. O processo foi aberto pelo STF, mas após a cassação do ex-deputado, a
ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro
privilegiado.
Moro atende pedido do MPF
A ordem de prisão foi expedida pelo juiz
federal Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, em resposta ao pedido do
Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba. Na visão dos procuradores do MPF,
a liberdade de Cunha representava risco ao andamento do processo, além de
entenderem haver possibilidade concreta de fuga.
A disponibilidade de recursos ocultos no
exterior, além da dupla nacionalidade – Cunha é italiano e brasileiro – também
foram argumentos usados pelos procuradores no pedido de prisão. Eduardo Cunha
teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados em 12 de setembro,
perdeu foro privilegiado e teve parte dos processos remetidos à 13ª Vara
Federal, em Curitiba.
Vestido com um terno cinza e sem algemas,
Eduardo Cunha entrou no avião da Polícia Federal às 15h, em Brasília,
acompanhado de cinco agentes à paisana. Cunha chegou por volta das 17h na
capital paranaense. A previsão é que o ex-deputado siga direto para a
carceragem da superintendência da PF em Curitiba e realize exames no IML
somente amanhã.
*colaborou André Richter
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