Decreto publicado nesta quarta-feira, 14, no
Diário Oficial da União, determina que apenas a presidente da República e o
vice têm direito a viagem de primeira classe no Brasil. Ministros e comandantes
das Forças Armadas, em viagens de trabalho, só poderão embarcar na classe
executiva. Todos os demais agentes públicos e dependentes só terão direito a
bilhetes da classe econômica.
A medida faz parte da chamada reforma
administrativa, anunciada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no início do mês.
Além das mudanças nas passagens aéreas, foi definido o corte de 30 secretarias,
3 mil cargos comissionados e oito ministérios.
O Governo também restringiu o uso de carros
oficiais a ministros e chefes de Forças Armadas. Segundo as novas regras, os
dirigentes máximos de autarquias e fundações, ocupantes de cargos
comissionados, chefes de gabinete de ministros e dirigentes estaduais ou regionais
de órgãos da administração pública federal só poderão usar “veículo de
transporte institucional de forma compartilhada”.
Familiares do presidente e do vice e
ocupantes de cargos de natureza especial poderão usar carros oficiais “se
razões de segurança o exigirem”.
Redução
Na terça-feira, 13, foram definidas normas
para reduzir em 20% despesas com a contratação de bens e serviços e com o uso
de telefones corporativos. Ministros terão o limite de R$ 500 para gastos com
celular.
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