O
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, discutiu a
renegociação das dívidas dos produtores rurais nordestinos durante encontro com
o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O presidente do Senado, Renan Calheiros e
o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da Medida Provisória 610/2013 que
trata de ações emergenciais para a região da seca no nordeste, também
participaram do encontro.
Eles
pediram ao ministro para incluir na MP, em análise no Congresso, as novas
medidas para pequenos e médios produtores, entre elas, condições de
refinanciamento e de pagamento iguais aos critérios aplicados ao agricultores
do Pronaf.
As medidas, anunciadas pela presidente Dilma Rousseff ontem (4), um dia após
visita ao Rio Grande do Norte, ainda dependem do envio de mensagem do poder
Executivo ao Congresso. “Entendemos que a melhor forma e mais viável de envio
do plano para o semiárido seria através da MP que já trata do mesmo assunto”,
disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O ministro do
Planejamento, Guido Mantega, ficou de analisar e discutir as sugestões dos
parlamentares com a equipe do governo.
A renegociação de dívidas dos agricultores do nordeste, com base em novos critérios, foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Safra 2013/14. O plano vai suspender a execução de dívidas bancárias dos agricultores até o final de 2014, além de oferecer descontos para a liquidação de operações vencidas e renegociações. Já o pacote de medidas específicas para renegociar as dívidas dos agricultores do semiárido deve ser enviado ao Congresso na próxima semana. O presidente da Câmara explicou que a intenção da presidente Dilma era mandar um projeto de lei sobre o assunto, mas Henrique Alves, Renan Calheiros e Eunício Oliveira querem abreviar essa tramitação para que a medida tenha efeito mais imediato diante da situação crítica dos agricultores nordestinos. A validade da MP 610 termina em agosto.
Assecom
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