Secretaria de Educação determina reposição de aulas para professores que participarem de parada

Devido à paralisação de dois dias (13 e 14 de junho) anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação - Sinte/RN, a Secretaria de Estado da Educação informa que os diretores das escolas não estão autorizados a fechar as unidades, mesmo que os professores não compareçam para dar suas aulas.

Segundo a Secretaria, a decisão pela participação na paralisação é única e exclusiva dos professores e não conta com o apoio do governo, que segundo comunicado, estaria cumprido seu compromisso de valorizar os educadores. No dia 23 de abril de 2013, uma portaria assinada pela secretária Betânia Ramalho foi publicada no Diário Oficial do Estado, determinando que os dias não trabalhados no primeiro semestre, incluídas as paradas motivadas pela Política Sindical, devem ser repostos durante o recesso previsto no Calendário Escolar, de 12 a 26 de julho de 2013.

Segundo a portaria, o calendário deve ser refeito pela Escola e enviado à Dired da circunscrição para análise, aprovação e acompanhamento da reposição dos dias letivos.

Em ofício circular enviado aos diretores das escolas no dia 25 de abril de 2013, o Ministério Público reforçou a determinação da Secretaria de Educação, recomendando que as unidades adotassem as providências estabelecidas pela portaria.

Devido às paradas da Política Sindical, no ano letivo de 2013, as atividades docentes foram suspensas nos dias 14 e 15 de março; 26 de março; 24 e 25 de abril, além da parada prevista para os dias 13 e 14 de junho.