A assessoria técnica da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), promoveu
nesta segunda-feira (24), uma capacitação para gestores do Consórcio Público de
Saneamento Básico da Região do Alto oeste.
O evento foi realizado no auditório da Semarh e contou com a participação do Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos, Leonardo Rêgo, do Prefeito de Pau dos Ferros e presidente do Consórcio, Fabrício Torquato, de representantes das prefeituras da região e de técnicos.
O evento foi realizado no auditório da Semarh e contou com a participação do Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos, Leonardo Rêgo, do Prefeito de Pau dos Ferros e presidente do Consórcio, Fabrício Torquato, de representantes das prefeituras da região e de técnicos.
Segundo informou a
assessoria de comunicação da Semarh, o objetivo do treinamento foi apresentar
aos membros do consórcio o produto que visa sua estruturação na área
administrativa, jurídica, econômica e técnica. Este produto foi elaborado por
consultores, contratados pela Semarh, para proporcionar a efetiva implantação
do consórcio.
A criação de Consórcios
Intermunicipais de Saneamento é uma iniciativa que auxilia às Prefeituras a
resolverem a questão da destinação de seus lixos. O Consórcio facilita a
implantação do sistema de aterro sanitário, atendendo às exigências da lei que
institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Secretário Estadual de
Recursos hídricos, Leonardo Rêgo, ressaltou que o Estado tem investido bastante
na área de resíduos sólidos. "A Semarh contratou nove consultores para dar
apoio técnico à implantação dos Consórcios Públicos de Saneamento. Não basta
apenas construir os aterros e as estações de transbordo, é fundamental para
garantia do bom funcionamento dos consórcios a capacitação dos gestores
municipais".
Leonardo disse ainda que
os recursos para a construção dos aterros da região do Alto Oeste e do Seridó,
já estão assegurados. “Através de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) temos assegurados R$ 22 milhões, incluindo contrapartida do Governo
Estadual", disse o secretário.
O sistema de aterro para
destino final de lixo do Alto Oeste vai ser construído em Pau dos Ferros e
contemplará 44 municípios da região. De acordo com Sérgio Pinheiro, consultor
técnico da Semarh, a Secretaria já deu entrada nas licenças ambientais para a
construção do aterro e das nove estações de transbordo. "Dentro de quinze
dias, estaremos dando entrada, junto à Funasa, nos projetos das estações que
serão construídas nas cidades de Caraúbas, Umarizal, Apodi, Alexandria, José da
Penha, Frutuoso Gomes, Patu e São Miguel". Frisou Sérgio.
As estações de transbordo
serão construídas nas cidades que ficam distantes, mais de 30 Km, do local onde
será o aterro em de Pau dos Ferros. Cada estação atenderá de 3 a 6 municípios
vizinhos. Lá serão depositados todo lixo recolhido nessas cidades que depois
será levado por um caminhão de maior porte até o Aterro Sanitário.
Segundo Fabrício
Torquato, Presidente do Consórcio, a prefeitura de Pau dos Ferros já sancionou
o decreto de desapropriação do terreno onde será construído o aterro. "Já
fizemos o depósito judicial do valor referente à desapropriação. Estamos
aguardando a emissão da posse do terreno", finaliza Fabrício.
Política Pau-Ferrense
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