Tribunal de Contas do Estado promove “Encontro de Prefeitos” nesta segunda-feira

A Escola de Contas do TCE, em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União-SECEX/RN e a Federação dos Municípios do RN, realiza na próxima segunda-feira (10) o evento: “Encontro com Prefeitos”.  Será a oportunidade dos prefeitos eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato trocar informações e debater temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão pública.

Na ocasião será realizado o lançamento da Resolução Nº 027/2012 do TCE que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de Prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF).

São parceiros do evento o PROMOEX- Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros, do CRC-RN e do Banco do Brasil.

A metodologia do evento é intensiva, pragmática e motivadora, visando uma melhor integração entre os participantes. O objetivo é propiciar um clima favorável à absorção dos conhecimentos e à prática de uma gestão pública de resultados, voltada para os interesses da sociedade.

PROGRAMAÇÃO:

Segunda-feira – 10/12/2012

8h – Credenciamento

9h - Abertura do Encontro

10h – PAINEL I: O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

            TCE – Carlos Thompson Costa Fernandes (Conselheiro do TCE/RN)

            CGU – Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte)

           TCU – Marcos Araújo Silva (Auditor Federal de Controle Externo)

Mediador: Luiz Benes Leocádio de Araújo (Presidente da FEMURN)

11h – PAINEL II: ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS

           MPF – Rodrigo Telles de Souza (Procurador da República)

           MPE – Manoel Onofre de Souza Neto (Procurador-Geral de Justiça)

           Mediador: Thiago Guterres (Procurador-Geral do MPJTC)

12h30 – Almoço no local do encontro

14h - PAINEL III: ORIENTAÇÕES BÁSICAS AOS GESTORES

           TCE- Ricardo Barbosa Villaça (Inspetor de Controle Externo)

                     Francisco Nascimento de Sousa (Inspetor de Controle Externo)                 Jandira Borges de Oliveira (Diretora de Despesas com Pessoal)

           CGU- Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da CGU-R/RN) e Ana Paula Pachelli Pacheco (Núcleo de Ações e Prevenção à Corrupção)

16h – Oportunidades de parceria com o Banco do Brasil

17h - Lançamento da Resolução nº 027/2012-TCE

                 TCE – Equipe da Consultoria Jurídica

17h30 – Encerramento do Encontro