Segundo Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte, magistrados são alvos de "ameaças veladas, eventualmente de
morte". No Brasil, seis a cada mil magistrados sofreram ameaças em 2017.
Seis juízes potiguares recebem proteção
especial atualmente por causa de riscos gerados pelo trabalho, confirma o
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. De acordo com a instituição,
tratam-se de "ameaças veladas, eventualmente de morte". Todos os magistrados
são da ativa.
O reforço na segurança dos juízes é feito
pelo próprio tribunal, após pedido feito pelo profissional meio de ofício,
telefone ou mesmo pessoalmente. Questionado, porém, quanto é investido no
aparato extra de segurança, o judiciário estadual informou apenas que os custos
são variáveis e "referem-se à locação de veículos, pagamento de diárias
operacionais e combustível".
O Tribunal do Trabalho e a Justiça Federal do
Estado negam ter juízes nessas circunstâncias.
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) divulgado em maio identificou 110 magistrados sob ameaça no país, ao
longo do ano passado. Em 97% dos casos, ainda conforme o CNJ, o desempenho
profissional dos juízes tem relação com ameaça.
Como a Justiça brasileira tem cerca 18 mil
membros, uma média de seis juízes, em cada mil, receberam algum tipo de ameaça
em 2017. Ainda de acordo com a pesquisa, a pessoa responsável pela potencial
agressão é conhecida do magistrado em 65% das situações.
Para fazer o levantamento, um questionário
foi aplicado pelo CNJ entre setembro e novembro do ano passado nos tribunais do
país. O objetivo era mapear a estrutura da segurança institucional do Poder
Judiciário.
Para entrarem na categoria de ameaçados, 110
magistrados relataram ao CNJ casos de intimidação, que provocaram a Justiça a
tomar providências de segurança.
G1
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