Bloqueio é de até o montante de R$ 400 mil
para o pagamento de salários atrasados de mais de 30 servidores contratados
pela prefeitura.
O juiz da Vara do Trabalho da Comarca de
Macau, Higor Marcelino Sanches, determinou o bloqueio do salário do prefeito e
de todos os secretários municipais daquela cidade até o montante de R$ 400 mil.
A decisão, tomada nesta terça (5), é resultado do julgamento de uma ação
trabalhista movida por um funcionário contratado pela Prefeitura de Macau. Cabe
recurso.
De acordo com o juiz, mais de 30
trabalhadores também ingressaram com ações trabalhistas solicitando o pagamento
de salários atrasados. “Trabalhadores sem receber suas verbas mais básicas,
como salários dos últimos seis meses. A situação chegou a um estado crítico.
Determino o imediato bloqueio do valor de R$ 400 mil, já que cada trabalhador
tem, em média, um crédito salarial de R$ 15 mil a receber”, escreveu Higor
Marcelino.
O magistrado determinou ainda que, para não
haver prejuízo no atendimento das necessidades básicas da cidade, o boqueio de
R$ 400 mil deve ser feito do salário do prefeito e de todos os secretários “até
que a situação se normalize em relação ao pagamento dos contratos de prestação
de serviço”.
Com a decisão, o Banco do Brasil está
impedido de pagar os salários do prefeito e dos secretários de Macau.
Outro
lado
Em contato com o G1, o prefeito Túlio Lemos
admitiu que existe atraso no pagamento de contratados temporariamente em razão
de dívidas herdadas de administrações anteriores, mas que já preparou um
planejamento financeiro para ser apresentado à Justiça, no qual pretende
demonstrar que vem arcando com vários compromissos firmados sem a necessidade
de uma intervenção judicial.
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