Em abril, a Justiça já tinha bloqueado quase
R$ 2,5 milhões em contas de Galeno.
O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) e
outras sete pessoas tiveram R$ 664.880,78 bloqueados pela Justiça após pedido
do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A penalidade ao parlamentar é
pela época em que ele foi prefeito da cidade de São Miguel, no Oeste potiguar.
Em abril, a Justiça já havia decretado a indisponibilidade de bens e o bloqueio
de R$ 2.490.812,85 em contas de Galeno e mais 10 investigados e empresas.
Em abril, Galeno Torquato foi procurado pelo
G1 e disse que, durante sua vida pública, jamais foi condenado por qualquer ato
de improbidade administrativa. Agora, em nota, ele disse: "Aguardo –
serenamente – ser oficialmente comunicado de cada uma delas e, oportunamente,
exercerei meu direito de defesa. Volto a repetir que, em minha vida pública
jamais fui condenado, sequer em primeira instância, por qualquer ato de
improbidade administrativa".
Decisão
Na decisão de agora, para a juíza de Direito
de São Miguel, Erika Souza Corrêa Oliveira, na ação “está demonstrada de forma
clara e esmiuçada que os réus causaram dano ao erário”. O bloqueio, segundo a
magistrada, é uma medida preventiva para garantir, ao final do processo, a
possibilidade de ressarcimento ao erário.
De acordo com o Ministério Público, os
ilícitos teriam sido cometidos no município de São Miguel em 2009, quando o
acusado exerceu cargo de prefeito. A improbidade se caracterizou pelo
fracionamento de licitação. Ainda segundo o MP, foram dois contratos realizados
por meio da modalidade de “Convite”, sob a alegação de que se tratavam de
objetos diferentes.
G1
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