O Ministério publico pede que o gestor seja
condenado por ter praticado violência doméstica e familiar contra a ex-esposa.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte,
por meio do Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira Sobrinho,
denunciou o prefeito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira de Araújo, ao Tribunal
de Justiça do Estado por violência doméstica.
O Ministério publico pede que o gestor seja
condenado por ter praticado violência doméstica e familiar contra a ex-esposa.
O ato é tipificado pela Lei Maria da Penha.
De acordo com a denúnia do Ministério
Público, o prefeito praticou o crime foi no dia 2 de março, quando foi até a
residência da ex-companheira para pagar a pensão alimentícia dos filhos, e foi
iniciada uma discussão porque o valor estaria abaixo do acordado entre ambos.
O MP afirma que após a discussão se seguiram
as agressões de Aníbal Pereira, que desferiu socos e arranhões na ex-mulher.
Segundo o laudo médico apresentado pelo MP na
denúnica, a violência sofrida pela ex-esposa de Aníbal Araújo, causou na mesma,
esquimoses na face e nas regiões nasal e labial, escoriações no braço e polegar
direito, além de ferimentos no antebraço, conforme foi atestado por um laudo
médico.
Assim, o prefeito incorreu em delito previsto
no art. 129, inciso 9º, do Código Penal, culminado com o art.61, inciso II,
alínea "a", do Código Penal e art. 7º, inciso I, da Lei Maria da
Penha (nº 11.340/2006).
Com informações do MPRN
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